Decadência (Direito)
Taxonomia
Código
Nota(s) de âmbito
Nota(s) de fonte(s)
Nota(s) de exibição
Termos hierárquicos
Decadência (Direito)
Termos equivalentes
Decadência (Direito)
- UP Caducidade (Processo civil)
- UP Decadência
- UP Decadência (Direito civil)
- UP Decadência (Direito do consumidor)
- UP Decadência (Direito penal)
- UP Decadência (Direito tributário)
- UP Decadência (Processo civil)
- UP Decadência (Processo trabalhista)
- UP Prazo extintivo
Termos associados
Decadência (Direito)
- TR Ato complexo
- TR Declaração de ofício
- TR Extinção da punibilidade
- TR Perempção
- TR Prazo
- TR Prazo (processo civil)
- TR Prazo (processo trabalhista)
- TR Prescrição
- TR Prescrição (direito civil)
- TR Prescrição (processo civil)
- TR Prescrição extintiva
- TR Prescrição extintiva (direito civil)
- TR Prescrição extintiva (direito comercial)
- TR Prescrição extintiva (direito tributário)
- TR Prescrição penal
- TR Prescrição trabalhista
- TR Reclamação (direito do consumidor)
- TR Renúncia (direito civil)
- TR Renúncia (processo penal)
- TR Renúncia do processo