Fiscal

Área de elementos

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

    Nota(s) de exibição

      Termos hierárquicos

      Fiscal

        Termos equivalentes

        Fiscal

        • UP Agente fiscal

        • UP Fiscal de contrato

        2 Descrição arquivística resultados para Fiscal

        Ata da 38ª Sessão do dia 22-06-1832
        BR DFSF F02-C02-SLAT-D14-AT-068-1832 · Item · 22-06-1832
        Parte de Câmara dos Senadores

        Ata da reunião plenária do dia 22-06-1832.
        Assuntos tratados:

        Leitura de Ofício da Câmara dos Deputados remetendo o Projeto de Lei sobre as Forças Navais ativas do Império para serviço do ano financeiro de 1º de julho de 1833 a 30 de junho de 1834.
        Leitura de Representação de Valentim Garcia Monteiro, na qual solicita ser integrado ao lugar de escrivão do almoxarifado da Província de Minas Gerais. Remetido à Comissão de Fazenda.
        Discussão do Projeto de Resolução apresentado pela Comissão de Legislação, em que a Representação do Conselho Provincial de São Paulo solicita um aumento de 200 contos de réis para a Santa Casa de Misericórdia.
        Continuação da discussão do Parecer da Comissão de Constituição sobre a Representação do Conselho Provincial de Goiás referente à Eleição do senador Marquês de Jacarepaguá.
        Última discussão do Parecer da Comissão de Constituição sobre a Representação do Conselho Provincial de Minas Gerais relativa à permanência do Conselho do Governo da província em questão.
        1ª discussão da Resolução da Câmara dos Deputados autorizando o governo a pagar a Luiz Antônio Ribas metade do ordenado que recebia como fiscal da intendência de Ouro Preto.
        Continuação da 2ª discussão e emendas ao Projeto de Lei da Reforma da Constituição.

        Ata da 79ª Sessão do dia 13-08-1827
        BR DFSF F02-C02-SLAT-D03-AT-022-1827 · Item · 13-08-1827
        Parte de Câmara dos Senadores

        Ata da reunião plenária do dia 13-08-1827.
        Assuntos tratados:

        Leitura da última redação das emendas aprovadas do Projeto da Câmara dos Senhores Deputados sobre a Responsabilidade dos Ministros e Conselheiros de Estado.
        3ª discussão do Projeto de Lei sobre arrematação da metade dos direitos de entrada e Baldeação das Alfandegas e respectivas emendas.
        2ª discussão sobre a Representação da Junta da Fazenda do Rio Grande do Norte acerca do provimento dos oficiais do respectivo Juízo dos Feitos da Coroa.
        2ª discussão sobre a representação do promotor fiscal do juízo da coroa, sobre os abusos da liberdade de imprensa.