Fala do Trono

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  • As Falas do Trono são"as mensagens dos imperadores para os deputados e senadores nas reuniões de abertura e encerramento do ano legislativo da Assembleia Geral Legislativa brasileira Nos discursos, o imperador falava sobre temas importantes da história política, os problemas que o país enfrentava e propostas para resolvê-los. Na abertura do ano legislativo, indicava metas e, no encerramento, fazia um balanço sobre a situação do País e as medidas tomadas pelo governo imperial. As Falas também incluem discursos dos regentes que administraram o Brasil entre os anos de 1831 e 1840, período compreendido entre a abdicação de Dom Pedro I e a emancipação de D. Pedro II, aos 14 anos"

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    Termos hierárquicos

    Fala do Trono

      Termos equivalentes

      Fala do Trono

      • UP Fala do Trono

      • UP Falla do Trono

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      Ata da 7ª Sessão do dia 10-05-1827
      BR DFSF F02-C02-SLAT-D02-AT-009-1827 · Item · 10-05-1827
      Parte de Câmara dos Senadores

      Ata da reunião plenária do dia 10-05-1827.
      Assuntos tratados:

      Leitura de Ofício do Ministro e Secretário de Estado dos Negócios do Império.
      Recebeu memórias e {tábuas} estatísticas da província de São Paulo, enviou um mapa da população geral da Província do Maranhão e enviou notícias geográficas do Rio Negro.
      O Senador Marcos Antônio Monteiro de Barros, não compareceu ao Senado por motivos de saúde.
      Discussão sobre o discurso em resposta à Fala do Trono e respectiva emenda.
      3ª discussão do Projeto sobre Mineração e as emendas aprovadas anteriormente.
      3ª discussão do Artigo 128 do Regimento Interno e suas respectivas emendas.
      Indicação de que não houvesse mais perguntas as Câmaras as quais poderão dificultar a decisão e que são contra o Regimento Interno, devendo assim, cada Senador propor os artigos e podendo assim ter uma votação.
      Foi posto em votação a emenda proposta pelo Senador Borges: Em que todos os Ministros serão despedidos com as mesmas formalidades com que foram recebidos.
      O Secretário recebeu um Ofício do Ministro e Secretário de Estado dos Negócios do Império.

      Ata da 6ª Sessão do dia 14-09-1830
      BR DFSF F02-C02-SLAT-D11-AT-008-1830 · Item · 14-09-1830
      Parte de Câmara dos Senadores

      Ata da reunião plenária do dia 14-09-1830.
      Assuntos tratados:

      Discussão do discurso em resposta à Fala do Trono e sua emenda.
      Continuação da 1ª e 2ª discussão do Projeto de Lei do Orçamento. Adiamento da votação das despesas da província de Minas Gerais.

      Ata da 6ª Sessão do dia 09-05-1828
      BR DFSF F02-C02-SLAT-D06-AT-010-1828 · Item · 09-05-1828
      Parte de Câmara dos Senadores

      Ata da reunião plenária do dia 09-05-1828.
      Assuntos tratados:

      Leitura do Oficio do Senador Manoel Ignácio da Cunha e Menezes, informando que não poderia tomar assento por conta de grave enfermidade, foi remetido a Comissão de Constituição.
      O Visconde de Congonhas do Campo pediu a palavra para lembrar que deveria ser tratado o quanto antes o discurso em resposta à Fala do Trono e da Redação das emendas de duas leis.
      3ª discussão da Indicação do Visconde de Congonhas do Campo, que propõe a nomeação de uma Comissão de Redação.
      2ª discussão do Projeto de Lei sobre o Supremo Tribunal de Justiça e suas respectivas emendas.
      Leitura de dois Oficios que estavam sobre a mesa, 1º do Marques de Aracaty, Ministro e Secretario de Estado dos Negócios Estrangeiros e 2º remetendo uma carta do Visconde da Pedra Branca, no qual se pede licença para cuidar de sua saúde. Foi remetido à Comissão de Constituição.

      Ata da 4ª Sessão do dia 11-09-1830
      BR DFSF F02-C02-SLAT-D11-AT-006-1830 · Item · 11-09-1830
      Parte de Câmara dos Senadores

      Ata da reunião plenária do dia 11-09-1830.
      Assuntos tratados:

      Leitura do discurso em resposta à Fala do Trono pelo Marquês de Inhambupe.
      Continuação da 1ª e 2ª discussão do Projeto de Lei do Orçamento e suas emendas. Discussão das despesas das Províncias do Espírito Santo, da Bahia, de Sergipe, de Alagoas e de Pernambuco.
      Leitura do Requerimento do Marquês de Cantagallo, que na Sessão de 10 do corrente o Senado resolveu que fosse atendido quando tivesse lugar a presente discussão, lhe parecia que a sua matéria ficasse adiada para ser tratada estando presente o Ministro dos Negócios do Império. O Requerimento era sobre a supressão, pela Câmara dos Deputados, feita no Orçamento da Repartição dos Negócios do Império, da quantia designada para pagamento dos oficiais empregados na Secretaria do Registro Geral das Mercês.

      Ata da 41ª Sessão do dia 29-10-1830
      BR DFSF F02-C02-SLAT-D11-AT-043-1830 · Item · 29-10-1830
      Parte de Câmara dos Senadores

      Ata da reunião plenária do dia 29-10-1830.
      Assuntos tratados:

      Leitura de Ofício do Secretário da Câmara dos Deputados remetendo dois Projetos de Resolução: um sobre o cumprimento da Lei de 18-09-1828 que trata do Supremo Tribunal de Justiça, e o segundo sobre a extinção do Juiz da Conservatoria dos Moedeiros.
      Leitura de um Ofício vindo da Câmara dos Deputados, remetendo diversas Resoluções de Conselhos Gerais de Províncias, aprovadas pela mesma Câmara.
      Comunicado informando a ausência do Marquês de Barbacena por motivo de doença.
      Leitura, por parte da Comissão da Redação de Leis, da redação de emendas aprovadas pelo Senado ao Projeto de Lei do Orçamento.
      Indicação do senador Marquês de Inhambupe sobre a admissão e discussão de outras matérias na Sessão Extraordinária, além das indicadas na Fala do Trono.
      Aprovação da redação da Lei de Orçamento, quanto aos artigos 1º a 72, ficando ainda dependente de votação o artigo 73. Entrou-se em debate as emendas apresentadas pelos senadores Vergueiro e Marquês de Baependy.
      Pedido do senador Furtado de Mendonça a fim de que o Senado desenvolva a fórmula que se devia seguir na remessa à sanção Imperial da Resolução do Conselho Geral da Província do Pará referente à Polícia dos Estrangeiros.

      Ata da 2ª Sessão do dia 09-09-1830
      BR DFSF F02-C02-SLAT-D11-AT-004-1830 · Item · 09-09-1830
      Parte de Câmara dos Senadores

      Ata da reunião plenária do dia 09-09-1830.
      Assuntos tratados:

      Leitura de seis Ofícios recebidos da Câmara dos Deputados, sobre: 1º- adaptação, aprovação e encaminhamento à sanção Imperial do Projeto de Resolução sobre a criação de cadeiras de primeiras letras na Província de Santa Catarina; 2º- fazendo igual participação sobre o Projeto de Resolução que se designa a maneira de votar para juízes de paz e suplentes; 3º- fazendo igual participação sobre o Projeto de Resolução que isenta do exercício de juiz de fato os membros dos Conselhos Provinciais durante suas reuniões; 4º- julgando conveniente a hora marcada pelo Senado para se reunirem para Sessão Imperial de Encerramento da Assembleia Geral Legislativa; 5º- participando ter aquela Câmara se reunido no mesmo dia em Sessão Preparatória para Abertura da Assembleia Geral Legislativa; 6º- informando que a Câmara se reuniria no Paço do Senado às 11 horas da manhã do dia 8 para o ato de Abertura da Assembleia Geral.
      Relato do recebimento de 36 exemplares do Relatório da Comissão de Visita das Prisões, Cárceres de Convento e Estabelecimentos de Caridade, para serem distribuídos aos Senadores.
      Nomeação da Comissão ad hoc de Resposta à Fala do Trono, os senadores eleitos foram: Gomide, Marquês de Inhambupe e Visconde de Cayrú.
      Leitura de Ofícios do Ministro dos Negócios do Império. O primeiro informando terem sido expedidas as ordens necessárias ao Tesouro Público para o pagamento das folhas de subsídios dos senadores e despesas da respectiva Secretaria; o segundo remetendo, por cópia, o Decreto da convocação da presente Sessão Extraordinária.
      Indicação do senador Barroso para que as Comissões apresentem os seus pareceres sobre propostas ou representações de Conselhos Provinciais.
      Indicação do Presidente para adicionar à Ordem do Dia a discussão do Projeto de Lei do Orçamento.
      Leitura pelo senador Carneiro de Campos, por parte da Comissão de Legislação, de um Parecer acerca dos juízes de paz da Província da Bahia.

      Ata da 1ª Sessão do dia 04-05-1832
      BR DFSF F02-C02-SLAT-D14-AT-031-1832 · Item · 04-05-1832
      Parte de Câmara dos Senadores

      Ata da reunião plenária do dia 04-05-1831.
      Assuntos tratados:

      Participação ao Senado da ausência dos Srs. José Ignácio Borges e Patrício José de Almeida e Silva por motivo de doença.
      Eleição, por escrutínio, da Mesa do Senado, sendo eleitos os seguintes senadores: Bento Barroso Pereira para presidente; Marquês de Inhambupe para vice presidente; Conde de Valença para 1º secretário; Luiz José de Oliveira para 2º secretário; Visconde de Congonhas do Campo para 3º secretário; Luiz Joaquim Duque Estrada Furtado de Mendonça para 4º secretário; José Teixeira da Matta Bacelar para 1º suplente e Jacinto Furtado de Mendonça para 2º suplente.
      Eleição dos membros para a Comissão de Resposta à Fala do Trono, sendo eleitos os senadores Visconde de Cayrú, Marquês de Caravelas e Marquês de Maricá.
      Eleição dos membros para a Comissão de Fazenda, sendo eleitos os senadores Marquês de Maricá, Marquês de Baependy e Marquês de Barbacena.
      Eleição dos membros para a Comissão de Legislação, sendo eleitos os senadores Manoel Caetano de Almeida e Albuquerque, Marquês de Inhambupe e Visconde de Alcântara.
      Eleição dos membros para a Comissão de Marinha e Guerra, sendo eleitos os senadores José Ignácio Borges, Conde de Lages e José Saturnino da Costa Pereira.
      Eleição dos membros para a Comissão de Constituição e Diplomacia, sendo eleitos os senadores Marquês de Santo Amaro, Marquês de Caravelas e Nicolau Pereira de Campos Vergueiro.
      Eleição dos membros para a Comissão de Comércio, Agricultura, Indústria e Artes, sendo eleitos os senadores Visconde de Cayrú, João Antônio Rodrigues de Carvalho e Marquês de Maricá.
      Eleição dos membros para a Comissão de Colonização e Catequese, sendo eleitos os senadores Marquês de São João da Palma, Antônio Gonçalves Gomide e Bispo Capelão Mor.
      Eleição dos membros para a Comissão de Instrução Pública e Negócios Eclesiásticos, sendo eleitos os senadores Bispo Capelão Mor, José Caetano Ferreira de Aguiar e José Martiniano Pereira de Alencar.
      Eleição dos membros para a Comissão de Saúde Pública, sendo eleitos os senadores Antônio Gonçalves Gomide, José Joaquim de Carvalho e Francisco dos Santos Pinto.
      Eleição dos membros para a Comissão de Redação de Leis, sendo eleitos os senadores João Antônio Rodrigues de Carvalho, Patrício José de Almeida e Silva e Barão de Itaporã.
      Comunicado ao Senado do recebimento da Fala do Trono impressa, porém se achava diferente do original.

      Ata da 11ª Sessão do dia 16-05-1828
      BR DFSF F02-C02-SLAT-D06-AT-015-1828 · Item · 16-05-1828
      Parte de Câmara dos Senadores

      Ata da reunião plenária do dia 16-05-1828.
      Assuntos tratados:

      Aprovação do Requerimento do Marquês de Santo Amaro para a matéria acerca da Nomeação dos novos Senadores ser encaminhada à Comissão de Constituição.-Leitura de Ofício em que registra o Horário e Local para encontro do Imperador com a Deputação a fim de se levar a Resposta à Fala do Trono.
      Leitura de Parecer que examina Requerimento de José Bernardino Ribeiro Diniz, Oficial da Secretaria da Mesa do Desembargo do Paço, para trabalhar na Secretaria do Senado sob o mesmo vencimento.
      Eleição e Nomeação dos Membros da Deputação a ser recebida por Sua Majestade, o Imperador.
      Continuação da Discussão do Projeto de Lei sobre a Criação do Supremo Tribunal de Justiça e suas respectivas emendas.
      Leitura da Redação do Discurso em Resposta à Fala do Trono.
      Leitura de Ofício do Senador José Carlos Mayrink da Silva Ferrão em que comunica sua ausência e o motivo.

      Ata da 10ª Sessão do dia 18-09-1830
      BR DFSF F02-C02-SLAT-D11-AT-012-1830 · Item · 18-09-1830
      Parte de Câmara dos Senadores

      Ata da reunião plenária do dia 18-09-1830.
      Assuntos tratados:

      Leitura de Ofício de Manoel Odorico Mendes, que em nome da Câmara Municipal da Cidade de São Luiz do Maranhão felicitava o Senado pela reunião da Segunda Legislatura, remetendo igualmente o Alvará de Procuração da mesma Câmara Municipal que o encarregara de semelhante missão.
      Continuação da 1ª e 2ª discussão do Projeto de Lei do Orçamento e suas emendas.
      Chegada da Deputação, e então o senador Marquês de Inhambupe, na qualidade de orador disse que tendo a Deputação chegado ao Paço, fora imediatamente recebida por Sua Majestade o Imperador e que dirigindo-lhe a Fala do Senado em Resposta à Fala do Trono foi recebida pelo Imperador com especial agrado.

      Ata da 10ª Sessão do dia 15-05-1832
      BR DFSF F02-C02-SLAT-D14-AT-040-1832 · Item · 15-05-1832
      Parte de Câmara dos Senadores

      Ata da reunião plenária do dia 15-05-1832.
      Assuntos tratados:

      O Presidente convida o Vice-Presidente para substituí-lo em sua cadeira, para que, assim, o primeiro possa participar da discussão que ocorreria na primeira parte da ordem do dia.
      1ª discussão do Parecer da Comissão da Mesa sobre o Regulamento Interno e Policial do Senado, decidiu-se que a discussão ocorreria por Artigos. E assim, com apresentação de emendas, foi feito.
      Convite do Presidente para que os membros da Deputação encarregada de apresentar a Resposta à Fala do Trono para a Regência assim o fosse realizar.
      Continuação da discussão dos artigos do Regulamento Interno e Policial do Senado, que foi novamente interrompida quando a Deputação retornou ao Senado. O senador Rodrigues de Carvalho, como orador da Deputação, apresentou o discurso que havia sido lido para a Regência. O Senado retornou à discussão de mais dois artigos do Regulamento Interno e Policial do Senado.
      1ª discussão do Projeto de Lei A de 1832 que determinava o caso em que os Presidentes de Província estão autorizados a pôr provisoriamente em execução as Resoluções dos respectivos Conselhos Provinciais, sem que antes fossem submetidas à aprovação do Corpo Legislativo.

      Ata da 100ª Sessão do dia 06-09-1828
      BR DFSF F02-C02-SLAT-D06-AT-105-1828 · Item · 06-09-1828
      Parte de Câmara dos Senadores

      Ata da reunião plenária do dia 06-09-1828.
      Assuntos tratados:

      3ª discussão do Projeto de Lei sobre o julgamento dos réus ausentes e emendas aprovadas na 2ª discussão.
      Relato do Senhor Presidente do Senado sobre a Deputação a Sua Majestade em agradecimento a prorrogação da Assembleia Geral e discurso proferido pelo Imperador.
      3ª discussão da Resolução sobre o imposto de oito mil réis sobre a aguardente de consumo e emendas aprovadas na 2ª discussão.
      1ª e 2ª discussão da Resolução franqueando de porte nos Correios do Império as folhas periódicas e jornais públicos.