Execução de sentença

Área de elementos

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

    Nota(s) de exibição

      Termos equivalentes

      Execução de sentença

      • UP Cumprimento de sentença

      • UP Execução da sentença

      • UP Exequenda

      Termos associados

      1 Descrição arquivística resultados para Execução de sentença

      Ata da 94ª Sessão do dia 01-09-1827
      BR DFSF F02-C02-SLAT-D03-AT-037-1827 · Item · 01-09-1827
      Parte de Câmara dos Senadores

      Ata da reunião plenária do dia 01-09-1827.
      Assuntos tratados:

      Leitura de Ofício proveniente da Câmara dos Deputados no qual encaminha Resolução sobre a organização da Brigada de Artilharia de Marinha. Em seguida, fez-se a leitura do Projeto de Lei referente a tal Ofício.
      Comunicado de Ofício vindo da Câmara dos Deputados que encaminha resolução da Casa sobre o Projeto de Lei referente à revogação de Alvará dado ao Hospital Real de São José da Cidade de Lisboa.
      Apresentação e leitura de Parecer da Comissão de Legislação após exame da representação dos oficiais da Secretaria do Governo da Bahia, que traz requerimento para percepção de emolumentos baseado em resolução tomada pela Câmara dos Deputados.
      Apresentação, discussão e aprovação de Requerimento proveniente da Comissão de Marinha e Guerra referente à devolução de mapas do Exército remetidos à Câmara dos Deputados pelo Ministro da Guerra.
      Leitura de Parecer da Comissão de Constituição e Diplomacia a respeito do requerimento de Feliciano Antônio da Silva Cordeiro, que pede licença ao Senado para citar o Senador Pedro José da Costa Barros por perdas e danos.
      3ª discussão das emendas ao Projeto da Câmara dos Deputados sobre a execução das sentenças dos Conselhos de Guerra nas Províncias.