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Data(s)
- 13-12-2016 (Produção)
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Dimensão e suporte
Dimensão: 1 item
Suporte: digital
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História administrativa
Com a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889, é instituído um governo republicano que, entre outras mudanças, promulga a Constituição de 1891. A partir dela, a Câmara dos Senadores, órgão vitalício do Poder Legislativo imperial, é substituída pelo Senado Federal, que, juntamente com a Câmara dos Deputados, passa a compor o Congresso Nacional, instituição em que seus integrantes representam o povo brasileiro e se elegem, por meio do voto.
O Senado Federal, todavia, não permanece o mesmo desde a sua instituição, dadas as mudanças constitucionais posteriores e as dissoluções resultantes de períodos de exceção que caracterizaram a história brasileira. Apesar dos desafios enfrentados, com a redemocratização em 1985 e a promulgação da Constituição Federal de 1988, a instituição consolida sua posição de representante dos Estados e do Distrito Federal, ao legislar, revisar, controlar e fiscalizar as leis nacionais, além de ser responsável também pela aprovação de membros que irão compor diferentes funções no Estado Brasileiro. Passa a exercer, assim, um papel amplo e atuante dentro do Poder Legislativo e da democracia brasileira.
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Âmbito e conteúdo
SUMÁRIO
PARTE II
2.1.1 – Aviso do Tribunal de Contas da União
Nº 54/2016 (nº 941/2016, na origem), que encaminha cópia do Acórdão nº 3.083/2016 (TC 028.787/2016-1). Pág. 130 (PDF 1)
2.1.2 – Comunicações
Do Senador Antonio Carlos Valadares, de participação de S. Exª em missão realizada em 6 e 7 de novembro último e em 1º do corrente (Expediente s/nº/2016). Pág. 204 (PDF 75)
Do Senador Gladson Cameli, de participação de S. Exª em missão realizada no período de 10 a 15 de novembro último (Expediente s/nº/2016). Pág. 204 (PDF 75)
Do Senador Hélio José, de participação de S. Exª em missão realizada no período de 1º a 3 do corrente (Expediente s/nº/2016). Pág. 204 (PDF 75)
Da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, que encaminha o Relatório nº 16/2016, sobre a avaliação de políticas externas nas áreas de mercado, assistência e proteção de brasileiros e organização administrativa do Ministério no exterior (Ofício nº 24/2016) (vide item 3.1). Pág. 205 (PDF 76)
2.1.3 – Discurso encaminhado à publicação
SENADOR PAULO PAIM – Defesa de eleições diretas antecipadas; e outros assuntos. Pág. 206 (PDF 77)
2.1.4 – Expedientes de Ministros de Estado
Aviso nº 53/2016 (nº 11.689/2016, na origem), do Ministro de Estado da Fazenda, que encaminha relação das operações de crédito analisadas no âmbito daquela Pasta, nos meses de agosto e setembro de 2016, tabelas demonstrativas da posição de endividamento dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Pág. 210 (PDF 81)
Ofício “S” nº 27/2016 (nº 11.722/2016, na origem), do Ministro de Estado da Fazenda, que encaminha o relatório com as características das operações de crédito analisadas no âmbito daquela Pasta, no mês de outubro do corrente, e as tabelas demonstrativas da posição de endividamento dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Pág. 212 (PDF 86)
Aviso nº 427/2016, na origem, do Ministro de Estado da Fazenda, em resposta ao Requerimento nº 533/2016, do Senador José Aníbal. Pág. 215 (PDF 86)
Aviso nº 428/2016, na origem, do Ministro de Estado da Fazenda, em resposta ao Requerimento nº 527/2016, do Senador Paulo Rocha. Pág. 215 (PDF 86)
Aviso nº 429/2016, na origem, do Ministro de Estado da Fazenda, em resposta ao Requerimento nº 492/2016, do Senador Ciro Nogueira. Pág. 215 (PDF 86)
2.1.5 – Ofícios da Câmara dos Deputados Nº 171/2016, na origem, que restitui autógrafo do Projeto de Lei do Senado nº 173/1996, sancionado e convertido na Lei nº 13.367/2016. Pág. 216 (PDF 87)
Nº 172/2016, na origem, que restitui autógrafo do Projeto de Lei da Câmara nº 4/1997, sancionado e convertido na Lei nº 13.368/2016. Pág. 217 (PDF 88)
2.1.6 – Ofício do Supremo Tribunal Federal Nº 16.404/2016, na origem, que comunica que foi proferida decisão sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.488. Pág. 218 (PDF 89)
2.1.7 – Parecer Nº 972/2016, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 139/2016. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso para que o referido projeto seja apreciado pelo Plenário (Ofício nº 347/2016-CRA). Pág. 221 (PDF 92)
2.1.8 – Republicação de ofício Republicação do Ofício “S“ nº 26/2016, nos termos do Ofício nº 170/2016, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados. Pág. 228 (PDF 99)
2.1.9 – Requerimentos Nº 937/2016, do Senador Roberto Requião, de informações ao Ministro de Estado da Fazenda. Pág. 239 (PDF 239)
Nº 938/2016, da Senadora Vanessa Grazziotin, de homenagens de pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Marques de Vasconcelos Filho. Pág. 242 (PDF 113)
PARTE III
3 – SUPLEMENTO À PRESENTE EDIÇÃO
3.1 – COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL Relatório nº 16/2016
4 – COMPOSIÇÃO DO SENADO FEDERAL. Pág. 245 (PDF 116)
5 – COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA. Pág. 248 (PDF 119)
6 – LIDERANÇAS. Pág. 249 (PDF 120)
7 – COMISSÕES TEMPORÁRIAS. Pág. 252 (PDF 123)
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
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Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
português do Brasil
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
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Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
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NUP SIGAD 00100.197189/2016-91-1
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Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
- Antonio Carlos Valadares (Assunto)
- Gladson Cameli (Assunto)
- Hélio José (Assunto)
- Paulo Paim (Assunto)
- José Aníbal (Assunto)
- Paulo Rocha (Assunto)
- Ciro Nogueira (Assunto)
- Roberto Requião (Assunto)
- Vanessa Grazziotin (Assunto)
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
Estado atual
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão, eliminação
Criação: 25-06-2026
Revisão? 26-06-2026
Idioma(s)
português do Brasil
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Nota do arquivista
Criação: Amanda Teixeira
Revisão: Francisco Rogério