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Código de referência
Título
Data(s)
- 7-12-2016 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Dimensão: 1 item
Suporte: digital
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Nome do produtor
História administrativa
Com a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889, é instituído um governo republicano que, entre outras mudanças, promulga a Constituição de 1891. A partir dela, a Câmara dos Senadores, órgão vitalício do Poder Legislativo imperial, é substituída pelo Senado Federal, que, juntamente com a Câmara dos Deputados, passa a compor o Congresso Nacional, instituição em que seus integrantes representam o povo brasileiro e se elegem, por meio do voto.
O Senado Federal, todavia, não permanece o mesmo desde a sua instituição, dadas as mudanças constitucionais posteriores e as dissoluções resultantes de períodos de exceção que caracterizaram a história brasileira. Apesar dos desafios enfrentados, com a redemocratização em 1985 e a promulgação da Constituição Federal de 1988, a instituição consolida sua posição de representante dos Estados e do Distrito Federal, ao legislar, revisar, controlar e fiscalizar as leis nacionais, além de ser responsável também pela aprovação de membros que irão compor diferentes funções no Estado Brasileiro. Passa a exercer, assim, um papel amplo e atuante dentro do Poder Legislativo e da democracia brasileira.
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
SUMÁRIO
PARTE I
1 - ATA DA 189ª SESSÃO, ESPECIAL, EM 6 DE DEZEMBRO DE 2016. Pág. 4
1.1 - ABERTURA. Pág. 4
1.2 - FINALIDADE DA SESSÃO
Destinada a comemorar o Dia Internacional dos Direitos Humanos e à entrega da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, em sua 7ª edição. Pág. 4
1.2.1 - Execução do Hino Nacional Brasileiro. Pág. 4
1.2.2 - Fala da Presidência (Senador Paulo Paim). Pág. 4
1.2.3 - Realização de homenagem aos atletas da Chapecoense, em virtude da tragédia ocorrida em Medellín. Pág. 7
1.2.4 - Oradores
Senador Lasier Martins. Pág. 7
Senador Humberto Costa. Pág. 8
Senadora Lúcia Vânia. Pág. 10
Senador Cristovam Buarque. Pág. 11
Deputado Federal Jose Stédile. Pág. 12
1.2.5 - Entrega das Comendas de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara à Sra. Cristina Lopes Afonso; ao Sr. Omar Ferri; ao Sr. Wellington Santana Lima, representante do Padre Airton Freire de Lima; e à Sra. Tirzah Araújo de Salazar, representando a Sra. Luciana Lealdina de Araújo, a Mãe Preta (in memoriam). Pág. 13
1.3 - ENCERRAMENTO. Pág. 14
PARTE II
Não há expediente.
PARTE III
2 - COMPOSIÇÃO DO SENADO FEDERAL. Pág. 16
3 - COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA. Pág. 18
4 - LIDERANÇAS. Pág. 19
5 - COMISSÕES TEMPORÁRIAS. Pág. 22
6 - COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO. Pág. 43
7 - COMISSÕES PERMANENTES E SUAS SUBCOMISSÕES. Pág. 48
8 - CONSELHOS E ÓRGÃOS. Pág. 101
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
português do Brasil
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
NUP SIGAD 00100.192903/2016-55
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
- Cristovam Buarque (Assunto)
- Humberto Costa (Assunto)
- Lasier Martins (Assunto)
- Paulo Paim (Assunto)
- Lúcia Vânia (Assunto)
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
Estado atual
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão, eliminação
Criação: 24-06-2026
Revisão: 25-06-2026
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Nota do arquivista
Criado por Wilker Duarte
Revisado por Francisco Rogério