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Data(s)
- 29-11-2016 (Produção)
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Dimensão e suporte
Dimensão: 1 item
Suporte: digital
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História administrativa
Com a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889, é instituído um governo republicano que, entre outras mudanças, promulga a Constituição de 1891. A partir dela, a Câmara dos Senadores, órgão vitalício do Poder Legislativo imperial, é substituída pelo Senado Federal, que, juntamente com a Câmara dos Deputados, passa a compor o Congresso Nacional, instituição em que seus integrantes representam o povo brasileiro e se elegem, por meio do voto.
O Senado Federal, todavia, não permanece o mesmo desde a sua instituição, dadas as mudanças constitucionais posteriores e as dissoluções resultantes de períodos de exceção que caracterizaram a história brasileira. Apesar dos desafios enfrentados, com a redemocratização em 1985 e a promulgação da Constituição Federal de 1988, a instituição consolida sua posição de representante dos Estados e do Distrito Federal, ao legislar, revisar, controlar e fiscalizar as leis nacionais, além de ser responsável também pela aprovação de membros que irão compor diferentes funções no Estado Brasileiro. Passa a exercer, assim, um papel amplo e atuante dentro do Poder Legislativo e da democracia brasileira.
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Âmbito e conteúdo
SUMÁRIO
PARTE I
1 – ATA DA183ª SESSÃO, NÃO DELIBERATIVA, EM 28 DE NOVEMBRO DE 2016. Pág. 5
1.1 – ABERTURA. Pág. 5
1.2 – PERÍODO DO EXPEDIENTE
1.2.1 – Expediente encaminhado à publicação (Vide Parte II). Pág. 5
1.2.2 – Oradores
SENADOR LASIER MARTINS – Críticas às articulações políticas favoráveis à aprovação de medidas legislativas supostamente benéficas ao aumento da corrupção no País. Pág. 5
SENADOR HUMBERTO COSTA, como Líder – Cobrança da renúncia do Presidente da República; e outro assunto. Pág. 11
SENADORA GLEISI HOFFMANN – Desconstrução do propalado descontrole das contas públicas; e outro assunto. Pág. 14
SENADORA VANESSA GRAZZIOTIN – Críticas à suposta omissão do Presidente da República em relação a noticiado caso de advocacia administrativa de ex-Ministro de Estado; e outro assunto. Pág. 19
SENADOR LINDBERGH FARIAS – Críticas ao Governo do Presidente Michel Temer. Pág. 23
SENADORA ANA AMÉLIA – Críticas à Presidência da República pela demora na manifestação sobre suposta advocacia administrativa praticada por ex-Ministro de Estado; e outros assuntos. Pág. 26
SENADOR REGUFFE – Críticas ao Presidente da República por, supostamente, ter defendido interesses pessoais do ex-ministro Geddel Vieira Lima frente ao Ministério da Cultura. Pág. 30
SENADOR JOSÉ MEDEIROS – Contraposição à suposta tentativa da oposição de isentar de qualquer responsabilidade o governo anterior pelos atuais problemas enfrentados pelo País; e outros assuntos. Pág. 32
SENADOR PAULO PAIM – Defesa da convocação de eleições diretas para Presidente da República; e outros assuntos. Pág. 38
SENADORA REGINA SOUSA – Leitura de carta dos jovens do programa “Parlamento Jovem Brasileiro” contra a PEC que limita os gastos públicos; e outros assuntos. Pág. 43
SENADORA FÁTIMA BEZERRA – Desaprovação da medida provisória que visa à reforma do ensino médio; e outro assunto. Pág. 45
SENADORA LÍDICE DA MATA – Registro da participação de S.Exª na Conferência das Partes sobre Mudança do Clima (COP 22); e outros assuntos. Pág. 49
1.3 – ENCERRAMENTO. Pág. 54
PARTE II
2 – MATÉRIAS E DOCUMENTOS DA 183ª SESSÃO
2.1 – EXPEDIENTE
2.1.1 – Documentos encaminhados à publicação
Senadora Vanessa Grazziotin. Pág. 55
Senador Paulo Paim. Pág. 59
2.1.2 – Requerimentos
Nº 895/2016, do Senador Alvaro Dias, de tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição nºs 67, 68 e 70/2007, 106/2015 e 38/2016. Pág. 60
Nº 896/2016, do Senador Lindbergh Farias, de homenagens de pesar pelo falecimento do Sr. Fidel Alejandro Castro Ruz. Pág. 62
Nº 897/2016, do Senador Humberto Costa, de informações ao Ministro de Estado da Cultura. Pág. 65
Nº 898/2016, do Senador Humberto Costa, de informações à Ministra de Estado da Advocacia-Geral da União. Pág. 69
Nº 899/2016, do Senador Humberto Costa, de convocação do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República ao Senado Federal para prestar esclarecimentos. Pág. 75
Nº 900/2016, do Senador Humberto Costa, de convocação da Ministra de Estado da Advocacia-Geral da União para prestar esclarecimentos. Pág. 79
Nº 901/2016, da Senadora Vanessa Grazziotin, de homenagens de pesar pelo falecimento do Sr. Fidel Castro. Pág. 84
Nº 902/2016, do Senador Sérgio Petecão, de retirada do Requerimento nº 878/2016. Deferido. Pág. 87
PARTE III
3 – COMPOSIÇÃO DO SENADO FEDERAL. Pág. 89
4 – COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA. Pág. 92
5 – LIDERANÇAS. Pág. 93
6 – COMISSÕES TEMPORÁRIAS. Pág. 96
7 – COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO. Pág. 117
8 – COMISSÕES PERMANENTES E SUAS SUBCOMISSÕES. Pág. 122
9 – CONSELHOS E ÓRGÃOS. Pág. 175
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
português do Brasil
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
NUP SIGAD 00100.187422/2016-28
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
- Lasier Martins (Assunto)
- Humberto Costa (Assunto)
- Gleisi Hoffmann (Assunto)
- Vanessa Grazziotin (Assunto)
- Lindbergh Farias (Assunto)
- Ana Amélia (Assunto)
- Reguffe (Assunto)
- José Medeiros (Assunto)
- Paulo Paim (Assunto)
- Regina Sousa (Assunto)
- Fátima Bezerra (Assunto)
- Lídice da Mata (Assunto)
- Alvaro Dias (Assunto)
- Sérgio Petecão (Assunto)
Pontos de acesso de gênero
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Identificador da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
Estado atual
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão, eliminação
Criação: 09-06-2026
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Nota do arquivista
Criado por Marília Portela