Item ITM3 - DSF 207, PARTE III

Dimensão: 1item
Suporte: digital

SUMÁRIO
PARTE III

Nº 1.051/2016, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 331/2015. Pág. 985 (PDF 1)
Nº 1.052/2016, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 344/2015. Pág. 986 (PDF 2)
Nº 1.053/2016, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 356/2015. Pág. 992 (PDF 8)
Nº 1.054/2016, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 359/2015. Pág. 998 (PDF 14)
Nº 1.055/2016, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 361/2015. Pág. 1004 (PDF 20)
Nº 1.056/2016, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 366/2015. Pág. 1010 (PDF 26)
Nº 1.057/2016, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 371/2015. Pág. 1016 (PDF 32)
Nº 1.058/2016, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2016. Pág. 1022 (PDF 38)
Nº 1.059/2016, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2016. Pág. 1028 (PDF 44)
Nº 1.060/2016, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2016. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso para que os Projetos de Decreto Legislativo nºs 939/2003; 175/2014; 16, 27, 29, 82, 115, 132, 133, 137, 141, 144, 147, 165, 218, 245, 247, 249, 250, 262, 265, 266, 268, 273, 291, 313, 331, 344, 356, 359, 361, 366 e 371/2015; 33, 34 e 35/2016 sejam apreciados pelo Plenário (Memorandos nºs 155 e 158/2016-CCT). Pág. 1034 (PDF 50)
Nº 1.061/2016, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 435/2012. Inclusão em Ordem do Dia, oportunamente, do Projeto de Lei do Senado nºs 435/2012 a fim de ser declarado prejudicado. Pág. 1042 (PDF 58)
Nº 1.062/2016, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 10/2015. Pág. 1047 (PDF 63)
Nº 1.063/2016, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 222/2015. Pág. 1051 (PDF 67)
Nº 1.064/2016, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 42/2016. Pág. 1056 (PDF 72)
Nº 1.065/2016, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 46/2016. Pág. 1061 (PDF 77)
Nº 1.066/2016, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 50/2016. Pág. 1066 (PDF 82 )
Nº 1.067/2016, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 52/2016 Abertura do prazo de cinco dias úteis para apresentação de emendas, perante a Mesa, aos Projetos de Lei da Câmara nºs 10 e 222/2015; e 42, 46, 50 e 52/2016. Pág. 1071 (PDF 87)
2.1.10 – Projetos de Decreto Legislativo
Nº 89/2016, do Senador Humberto Costa, que susta, em parte, a Resolução nº 400 de 13 de dezembro de 2016 da Agência Nacional de Aviação Civil-ANAC, que dispõe sobre as condições gerais de transporte aéreo. Pág. 1075
Nº 90/2016, da Senadora Vanessa Grazziotin, que susta os efeitos dos arts. 13 e 14 da Resolução nº 400, de 13 de dezembro de 2016, da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, que “dispõe sobre Condições Gerais de Transporte Aéreo”. Pág. 1079 (PDF 95)
Nº 91/2016, do Senador José Medeiros, que susta os artigos 13 a 17 da Resolução nº 400, de 13 de dezembro de 2016, da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. Pág. 1084 (PDF 100)
2.1.11 – Projetos de Lei do Senado
Nº 466/2016, do Senador Paulo Paim, que dispõe sobre a instituição do Dia Nacional do Oficial do Ministério Público. Pág. 1087 (PDF 103)
Nº 467/2016-Complementar, do Senador Ivo Cassol, que Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, que dispõe sobre a política e as instituições monetárias, bancárias e creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências, para limitar os juros de empréstimos na modalidade de cheque especial. Pág. 1094 (PDF 110)
Nº 468/2016, do Senador Zeze Perella, que acrescenta ao Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003) medidas urgentes de proteção para os casos de violência doméstica contra o idoso. Pág. 1099 (PDF 115)
Nº 469/2016, do Senador Deca, que altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para disciplinar o instituto da multipropriedade. Pág. 1104 (PDF 120)
2.1.12 – Requerimentos
Nº 953/2016, do Senador Vicentinho Alves, de voto de aplauso e congratulações ao Sr. Felipe Fraga. Pág. 1109 (PDF 125)
Nº 954/2016, do Senador Vicentinho Alves, de voto de aplauso e congratulações ao Sr. Lucas Rodrigues. Pág. 1112 (PDF 128)
Nº 955/2016, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, de informações ao Ministro de Estado da Educação. Pág. 1114 (PDF 130)
Nº 956/2016, do Senador Roberto Requião, de informações ao Ministro de Estado da Justiça. Pág. 1125
Nº 957/2016, do Senador Paulo Paim, de homenagens de pesar pelo falecimento de Dom Paulo Evaristo Arns. Pág. 1129 (PDF 145)
Nº 958/2016, do Senador Pedro Chaves e outros Senadores, de realização de sessão especial, em 6 de março próximo, destinada a homenagear o centenário do Sr. Manoel de Barros. Pág. 1136 (PDF 152)
Nº 963/2016, da Senadora Kátia Abreu e dos Senadores Vicentinho Alves e Ataídes de Oliveira, de criação de comissão temporária externa destinada a averiguar e fiscalizar a situação de emergência e o caos nos hospitais públicos no Tocantins. Pág. 1138 (PDF 154)
Nº 964/2016, do Senador Eduardo Braga, de homenagens de pesar pelo falecimento do Sr. Phelippe Daou. Pág. 1141 (PDF 157)
Nº 965/2016, do Senador Omar Aziz, de homenagens de pesar pelo falecimento do Sr. Phelippe Daou. Pág. 1144 (PDF 160)
Nº 966/2016, do Senador Eduardo Amorim e outros Senadores, de realização de sessão especial, em 9 de março próximo, destinada a homenagear o Dia Mundial do Rim. Pág. 1147 (PDF 163)
Nº 969/2016, do Senador Tasso Jereissati e outros Senadores, de homenagens de pesar pelo falecimento de Dom Paulo Evaristo Arns. Pág. 1148 (PDF 164)
Nº 970/2016, do Senador Deca, de retirada em caráter definitivo do Projeto de Lei do Senado nº 410/2016. Deferido. Pág. 1149 (PDF 165)
Nº 974/2016, da Senadora Kátia Abreu, de prorrogação do prazo da Comissão Temporária Externa destinada a averiguar e fiscalizar a situação de emergência e o caos nos hospitais públicos no Tocantins. Pág. 1151 (PDF 167)
Nº 976/2016, do Senador José Medeiros, de informações ao Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil. Pág. 1153 (PDF 169)
2.1.13 – Substitutivo definitivamente adotado
Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 4/2015, da Mesa do Senado Federal, que institui no âmbito do Senado Federal a Medalha Nise Magalhães da Silveira e dá outras providências. À promulgação. Pág. 1156 (PDF 172)
2.2 – DELIBERAÇÕES DA ORDEM DO DIA
2.2.1 – Mensagem nº 100/2016
Lista de votação. Pág. 1157 (PDF 173)
2.2.2 – Mensagem nº 90/2016
Lista de votação. Pág. 1159 (PDF 175)
2.2.3 – Substitutivo da Câmara nº 15/2015, ao Projeto de Lei do Senado nº 386/2012-Complementar
Redação final (Parecer nº 996/2016-CDIR). Pág. 1161 (PDF 177)
Lista de votação. Pág. 1167 (PDF 183)
2.2.4 – Projeto de Lei da Câmara nº 54/2016-Complementar
Parecer nº 997/2016-PLEN. Pág. 1170 (PDF 186)
Emendas nºs 9 a 25-PLEN. Pág. 1216 (PDF 232 )
Requerimentos nºs 959 a 962/2016. Pág. 1256 (PDF 272)
Redação do vencido (Parecer nº 998/2016-CDIR). Pág. 1260 (PDF 276)
Listas de votação. Pág. 1281 (PDF 297)
2.2.5 – Projeto de Lei do Senado nº 186/2014
Requerimentos nºs 967 e 968/2016. Pág. 1290 (PDF 306)
Lista de votação. Pág. 1295 (PDF 311)
2.2.6 – Projeto de Lei do Senado nº 280/2016
Requerimentos nºs 971 a 973-A/2016. Pág. 1297 (PDF 313)
2.2.7 – Proposta de Emenda à Constituição nº 62/2015
Parecer nº 1.019/2016-PLEN. Pág. 1307 (PDF 323 )
Emenda nº 18-PLEN. Pág. 1326 (PDF 342 )
Requerimento nº 975/2016. Pág. 1336 (PDF 352)
2.2.8 – Parecer nº 992/2016
Lista de votação. Pág. 1337 (PDF 353)
2.2.9 – Parecer nº 993/2016
Lista de votação. Pág. 1339 (PDF 355)
2.2.10 – Mensagem nº 98/2016
Lista de votação. Pág. 1341 (PDF 357)
2.2.11 – Mensagem nº 99/2016
Lista de votação. Pág. 1343 (PDF 359)
2.2.12 – Projeto de Lei da Câmara nº 177/2015
Matéria aprovada. Pág. 1345 (PDF 361)
2.2.13 – Projeto de Decreto Legislativo nº 157/2015
Redação do vencido (Parecer nº 1.022/2016). Pág. 1347 (PDF 363)
2.2.14 – Projeto de Lei da Câmara nº 211/2015
Matéria aprovada. Pág. 1350 (PDF 366)
2.2.15 – Substitutivo da Câmara nº 16/2015, ao Projeto de Lei do Senado nº 517/2019
Matéria aprovada. Pág. 1351 (PDF 367)
2.2.16 – Projeto de Decreto Legislativo nº 81/2016
Matéria aprovada. Pág. 1353 (PDF 369)
2.2.17 – Projeto de Decreto Legislativo nº 82/2016
Matéria aprovada. Pág. 1354 (PDF 370)
2.2.18 – Projeto de Decreto Legislativo nº 83/2016
Matéria aprovada. Pág. 1355 (PDF 371)
2.2.19 – Projeto de Decreto Legislativo nº 84/2016
Matéria aprovada. Pág. 1356 (PDF 372)
2.2.20 – Projeto de Decreto Legislativo nº 89/2016
Redação Final (Parecer nº 1.023-A/2016-CDIR). Pág. 1357 (PDF 373)
2.2.21 – Projeto de Decreto Legislativo nº 85/2016
Matéria aprovada. Pág. 1359 (PDF 375)
2.2.22 – Projeto de Decreto Legislativo nº 86/2016
Matéria aprovada. Pág. 1360 (PDF 376)
2.2.23 – Projeto de Lei da Câmara nº 203/2015
Redação do vencido (Parecer nº 1.024/2016-CDIR). Pág. 1362 (PDF 378)

• português do Brasil

NUP SIGAD 00100.203358/2016-30-2

Criação: 24-06-2026
Revisado: 30-06-2026

• português do Brasil

Criado por Amanda Teixeira
Revisado por Francisco Rogério de Oliveira