Pièce ITM3 - DCN 12, 11 de agosto de 2016. Item 3

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Cote

BR DFSF F04-C01-SCCEP-SDCN-SSDCN-DDCN12-ITM3

Titre

DCN 12, 11 de agosto de 2016. Item 3

Date(s)

  • 11-08-2016 (Production)

Niveau de description

Pièce

Étendue matérielle et support

Dimensão: 1 item
Suporte: digital

Nom du producteur

(1891)

Histoire administrative

Com a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889, é instituído um governo republicano que, entre outras mudanças, promulga a Constituição de 1891. A partir dela, a Câmara dos Senadores, órgão vitalício do Poder Legislativo imperial, é substituída pelo Senado Federal, que, juntamente com a Câmara dos Deputados, passa a compor o Congresso Nacional, instituição em que seus integrantes representam o povo brasileiro e se elegem, por meio do voto.
O Senado Federal, todavia, não permanece o mesmo desde a sua instituição, dadas as mudanças constitucionais posteriores e as dissoluções resultantes de períodos de exceção que caracterizaram a história brasileira. Apesar dos desafios enfrentados, com a redemocratização em 1985 e a promulgação da Constituição Federal de 1988, a instituição consolida sua posição de representante dos Estados e do Distrito Federal, ao legislar, revisar, controlar e fiscalizar as leis nacionais, além de ser responsável também pela aprovação de membros que irão compor diferentes funções no Estado Brasileiro. Passa a exercer, assim, um papel amplo e atuante dentro do Poder Legislativo e da democracia brasileira.

Dépôt

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

SUMÁRIO

Item 3

Nº 31/2016-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, sobre o Projeto de Lei nº 2/2016-CN. Pág. 1341 (PDF 1)
PARTE III
4 – ATAS DO CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO CONGRESSO NACIONAL
Ata da 9ª Reunião, Extraordinária, realizada em 4 de julho de 2016. Pág. 1830 (PDF 490)
Ata da 10ª Reunião, Ordinária, realizada em 4 de julho de 2016. Pág. 1928 (PDF 588)
5 – ATOS DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nºs 43 a 45/2016. Pág. 1985 (PDF 645)
6 – COMISSÕES MISTAS. Pág. 1988 (PDF 648)
7 – CONSELHOS E ÓRGÃOS. Pág. 2002 (PDF 662)

Évaluation, élimination et calendrier de conservation

Accroissements

Mode de classement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d’accès

Conditions de reproduction

Langue des documents

  • portugais brésilien

Écriture des documents

Notes de langue et graphie

Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

Instruments de recherche

Zone des sources complémentaires

Existence et lieu de conservation des originaux

Existence et lieu de conservation des copies

Unités de description associées

NUP SIGAD 00100.130935/2016-67-2 (ANEXO: 002)

Descriptions associées

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Identifiant(s) alternatif(s)

Mots-clés

Mots-clés - Sujets

Mots-clés - Lieux

Mots-clés - Noms

Mots-clés - Genre

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Sources

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