Primeira ordem honorífica genuinamente brasileira criada por D. Pedro I e sua insígnia era destinada a premiação de brasileiros de estrangeiros. Aos agraciados não eram cobrados emolumentos, exceto o confecção da insígnia e o registro dos diplomas, mas ficavam obrigados a dar uma joia se sua escolha para dotação de uma Caixa de Piedade, destinada à manutenção dos membros pobres da Ordem ou dos que caíssem em pobreza.