Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 17-08-1829 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Dimensão: 5 páginas
Suporte: papel
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Ata da reunião plenária do dia 17-08-1829.
Assuntos tratados:
Apresentação de Projeto de Lei da Câmara dos Deputados referente aos subsídios dos Deputados da Legislatura seguinte.
Continuação da 3ª discussão, com apresentação de emendas, do Projeto de Lei sobre a forma dos processos dos membros das Casas Legislativas.
3ª discussão da Resolução sobre a forma de proceder ao sorteio dos Juízes para a pronuncia determinada na lei de criação do Supremo Tribunal de Justiça.
Continuação da 2ª discussão, com apresentação de emendas, do Projeto de Lei que declara a permanência da Junta de Justiça Militar da Província do Pará.
Continuação da 3ª discussão das emendas feitas e aprovadas pela Câmara dos Deputados à Proposta do Governo relativa ao Banco do Brasil.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Instrumento de pesquisa gerado
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Livro de Atas do Império do Senado de Março a Setembro de 1829. Folha 163.
Livro de Atas do Império do Senado Federal de Maio a Setembro de 1829.
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Ponto de acesso nome
- José Caetano da Silva Coutinho (Assunto)
- Bento Barroso Pereira (Assunto)
- José Carlos Mayrink da Silva Ferrão (Assunto)
- José Carlos Pereira de Almeida Torres (Assunto)
- Joaquim Marcellino de Brito (Assunto)
- Antônio Paulino Limpo de Abreu (Assunto)
- Nicolau Pereira de Campos Vergueiro (Assunto)
- José Saturnino da Costa Pereira (Assunto)
- José Joaquim Carneiro de Campos (Assunto)
- Câmara dos Deputados (Assunto)
- Comissão de Legislação (Assunto)
- Supremo Tribunal de Justiça (Assunto)
- Junta de Justiça Militar da Província do Pará (Assunto)
- Banco do Brasil (Assunto)
- Mesa Diretora do Senado da 4ª Sessão Ordinária da 1ª Legislatura (Assunto)
- Francisco Carneiro de Campos (Assunto)
- Luiz José de Oliveira Mendes (Assunto)
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
Estado atual
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão, eliminação
Criação: Banny 05-11-2019
Revisão: Marina 29-11-2019
2ª Revisão: Elisângela Barros 31-01-2025
3ª Revisão: Marília Portela 29-04-2025