Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 12-08-1829 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Dimensão: 4 páginas
Suporte: papel
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Ata da reunião plenária do dia 12-08-1829.
Assuntos tratados:
Declaração de voto contra do senador Borges ao Artigo 18 da Lei da extinção do Banco.
Leitura de Ofício da Câmara dos Deputados remetendo:
-Resolução que proíbe Juízes de Paz de acumular o exercício das funções [de Juízes Ordinários de Fora, ou de Órfãos, nem de Provedores];
-Resolução determinando que as qualidades exigidas nos eleitores paroquiais [pelo parágrafo 7º do Capítulo 2º das Instruções de 26 de março de 1824 devem ser avaliadas na consciência dos votantes].
Leitura de felicitações da Câmara Municipal da cidade da Bahia.
Senador Vergueiro mandou à Mesa uma Representação dos alunos do Curso Jurídico da cidade de São Paulo solicitando redução das matrículas.
3ª discussão das emendas apresentadas pela Comissão de Legislação ao Projeto de Lei sobre a forma do processo dos Membros do Corpo Legislativo, com as emendas da Comissão de Legislação.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Instrumento de pesquisa gerado
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Ponto de acesso nome
- José Caetano da Silva Coutinho (Assunto)
- Bento Barroso Pereira (Assunto)
- José Carlos Mayrink da Silva Ferrão (Assunto)
- José Ignácio Borges (Assunto)
- Pedro de Araújo Lima (Assunto)
- José Antônio da Silva Maya (Assunto)
- Joaquim Marcellino de Brito (Assunto)
- Antônio Luíz Pereira da Cunha (Assunto)
- Câmara dos Deputados (Assunto)
- Comissão de Legislação (Assunto)
- Mesa Diretora do Senado da 4ª Sessão Ordinária da 1ª Legislatura (Assunto)
- Francisco Carneiro de Campos (Assunto)
- Luiz José de Oliveira Mendes (Assunto)
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
Estado atual
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão, eliminação
Criação: 05-11-2019
Revisão: 29-11-2019
2ª Revisão: 30-01-2025
3ª Revisão: 11-03-2025
4ª Revisão: 16-07-2025
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Nota do arquivista
Criado por Cássio
Revisado por Marina, Elisângela Barros, Juliana Gaia e Marli Guedes