Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 05-08-1826 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Dimensão: 4 páginas
Suporte: papel
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Ata da reunião plenária do dia 05-08-1826.
Assuntos tratados:
Leitura e aprovação da redação do Projeto de Lei sobre o Direito de Propriedade.
Debate do Parecer da Comissão de Constituição e Diplomacia sobre o relatório do Ministro dos Negócios Estrangeiros referente ao pagamento de indenizações para o Reino de Portugal.
Discussão e aprovação do Parecer da Comissão de Constituição e Diplomacia sobre o Requerimento de Joaquim da Silva Girão.-Continuação do debate sobre o Projeto de Lei sobre a Marinhagem.-Decisão por meio de votação do rito de encaminhamento de resoluções da Assembleia Geral para a sanção imperial.
Discussão do Projeto de Lei que regula o número das secretarias de Estado e suas respectivas emendas.-Leitura do Oficio incluindo as resoluções da Câmara dos Deputados sobre os Projetos de Lei relativos aos Conselhos de Guerra e a Responsabilidade dos Ministros e Conselheiros de Estado.
Leitura do Oficio em que a Câmara dos Deputados informa que adotou provisoriamente o Regimento do Senado no tocante ao ato de reunião das duas câmaras.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Instrumento de pesquisa gerado
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Livro de Atas do Império do Senado de Abril a Setembro de 1826. Folha 125v.
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
- Sessão Ordinária » 1ª Sessão Ordinária da 1ª Legislatura
- Direito de propriedade
- Marinharia
- Regimento interno » Regimento interno do Senado
- Responsabilidade de conselheiro de Estado
- Responsabilidade de ministro de Estado
- Tratado » Tratado de Paz, Amizade e Aliança
- Embarcação
- Navio » Navio mercante
- Pesca
- Marinha » Marinha mercante
- Indenização
- Conselho de guerra
- Conselheiro de guerra
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
- José Egídio Álvares de Almeida (Assunto)
- João Antônio Rodrigues de Carvalho (Assunto)
- Estevão Ribeiro de Rezende (1º) (Assunto)
- Joaquim da Silva Girão (Assunto)
- José Joaquim Carneiro de Campos (Assunto)
- Antônio Luíz Pereira da Cunha (Assunto)
- Comissão de Constituição e Diplomacia (Assunto)
- Ministério dos Estrangeiros (Assunto)
- José de Souza Azevedo Pizarro e Araújo (Assunto)
- Mesa Diretora da Assembleia Geral da 1ª Sessão Ordinária da 1ª Legislatura (Assunto)
- Comissão do Regimento Interno do Senado do Império (Assunto)
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
Estado atual
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão, eliminação
Criação: Marina 22-08-2019
Revisão: Marina 17-09-2019
Revisão: Tales 21-11-2019
3ª revisão: Marília Portela 26-08-2024