Área de identificação
Código de referência
BR DFSF F02-C02-SLAT-D06-AT-062-1828
Título
Ata da 57ª Sessão do dia 16-07-1828
Data(s)
- 16-07-1828 (Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
Dimensão: 5 páginas
Suporte: papel
Área de contextualização
Nome do produtor
(1824-1889)
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Ata da reunião plenária do dia 16-07-1828.
Assuntos tratados:
Leitura de Ofício da Câmara dos Deputados relativo à alteração de artigo do Projeto de Regimento para os Conselhos Gerais de Província.
3ª discussão da Resolução que autoriza o Governo a continuar o Pagamento das Pensões, Tenças e Mercês Pecuniárias por um ano.
3ª discussão, com apresentação de emendas, do Projeto de Lei sobre a Extinção do Foro Pessoal.
2ª discussão do Projeto de Lei marcando os Ordenados dos Oficiais de Secretaria e mais Empregados das duas Câmaras da Assembleia Legislativa.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Instrumento de pesquisa gerado
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
- Sessão Ordinária » 3ª Sessão Ordinária da 1ª Legislatura
- Regimento dos Conselhos Gerais das Províncias
- Mercê
- Salário » Salário de oficial
- Servidor público » Servidor público federal » Servidor do Senado
- Servidor público » Servidor público federal » Servidor da Câmara dos Deputados
- Foro pessoal
- Foro privilegiado
- Contínuo
- Tença
- Oficial público » Oficial de secretaria
- Pensões
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
- Antônio Luíz Pereira da Cunha (Assunto)
- José Teixeira de Fonseca Vasconcellos (Assunto)
- Luiz Joaquim Duque Estrada Furtado de Mendonça (Assunto)
- Manoel Caetano de Almeida e Albuquerque (Assunto)
- João Inácio da Cunha (Assunto)
- Nicolau Pereira de Campos Vergueiro (Assunto)
- João Antônio Rodrigues de Carvalho (Assunto)
- Antônio Gonçalves Gomide (Assunto)
- Manuel Jacinto Nogueira da Gama (Assunto)
- Comissão de Legislação (Assunto)
- Francisco Carneiro de Campos (Assunto)
- Mesa Diretora do Senado da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Legislatura (Assunto)
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Regras ou convenções utilizadas
Nível de detalhamento
Parcial