Área de identificação
Código de referência
BR DFSF F02-C02-SLAT-D06-AT-062-1828
Título
Ata da 57ª Sessão do dia 16-07-1828
Data(s)
- 16-07-1828 (Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
Dimensão: 5 páginas
Suporte: papel
Área de contextualização
Nome do produtor
(1824-1889)
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Ata da reunião plenária do dia 16-07-1828.
Assuntos tratados:
Leitura de Ofício da Câmara dos Deputados relativo à alteração de artigo do Projeto de Regimento para os Conselhos Gerais de Província.
3ª discussão da Resolução que autoriza o Governo a continuar o Pagamento das Pensões, Tenças e Mercês Pecuniárias por um ano.
3ª discussão, com apresentação de emendas, do Projeto de Lei sobre a Extinção do Foro Pessoal.
2ª discussão do Projeto de Lei marcando os Ordenados dos Oficiais de Secretaria e mais Empregados das duas Câmaras da Assembleia Legislativa.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Instrumento de pesquisa gerado
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
- Sessão Ordinária » 3ª Sessão Ordinária da 1ª Legislatura
- Regimento dos Conselhos Gerais das Províncias
- Mercê
- Salário » Salário de oficial
- Servidor público » Servidor público federal » Servidor do Senado
- Servidor público » Servidor público federal » Servidor da Câmara dos Deputados
- Foro pessoal
- Foro privilegiado
- Contínuo
- Tença
- Oficial público » Oficial de secretaria
- Pensões
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
- Antônio Luíz Pereira da Cunha (Assunto)
- José Teixeira de Fonseca Vasconcellos (Assunto)
- Luiz Joaquim Duque Estrada Furtado de Mendonça (Assunto)
- Manoel Caetano de Almeida e Albuquerque (Assunto)
- João Inácio da Cunha (Assunto)
- Nicolau Pereira de Campos Vergueiro (Assunto)
- João Antônio Rodrigues de Carvalho (Assunto)
- Antônio Gonçalves Gomide (Assunto)
- Manuel Jacinto Nogueira da Gama (Assunto)
- Comissão de Legislação (Assunto)
- Francisco Carneiro de Campos (Assunto)
- Mesa Diretora do Senado da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Legislatura (Assunto)
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
Estado atual
Versão preliminar
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Criação: Banny 21-10-2019
Revisão: Tales 11-12-2019
2ª Revisão: Juliana Gaia 31-10-2024
3ª Revisão: Marília Portela 27-02-2025