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Código de referência
Título
Data(s)
- 16-07-1830 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Dimensão: 4 páginas
Suporte: papel
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Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Ata da reunião plenária do dia 16-07-1830.
Assuntos tratados:
Leitura das emendas redigidas pela Comissão de Redação de Leis ao Projeto de Resolução para que haja Juízes de Paz em todas as capelas filiais curadas.
1ª discussão do Parecer da Comissão de Constituição sobre Ofício do Conselho Geral da Província de Minas Gerais acerca da direção que deveria dar as Resoluções, Proposições e Representações do mesmo Conselho. Apresentada emendas e um Projeto de Resolução.
1ª discussão do Parecer da Comissão da Mesa sobre o Requerimento de José Bernardino Ribeiro Diniz em que pede os vencimentos de Oficial da Secretaria do Senado.
1ª discussão do Parecer da Comissão de Legislação sobre o Requerimento de Francisco do Valle Porto e outros, no qual pedem vistas à resposta dada pelo senador Pedro José da Costa Barros sobre a devassa, a que se mandou proceder na Província do Maranhão.
1ª discussão do Parecer da Comissão de Legislação sobre o Ofício do Presidente da Província do Espírito Santo acerca da extinção do imposto do contrato da aguardente.
Leitura da redação pela Comissão de Redação de emendas a dois Projetos de Resolução: um confirmando a criação de uma cadeira de gramática latina na Província do Piauí e outro aprovando a criação de diversas escolas de primeiras letras na Província da Paraíba do Norte.
1ª discussão do Parecer da Comissão de Legislação sobre a Representação do Conselho Geral da Província da Bahia para impor tributos em certos objetos.
1ª discussão do Parecer da Comissão de Agricultura, Comércio e Artes sobre a Representação do Conselho Geral da Província do Espírito Santo a respeito da concessão de Sesmarias.
Continuação da discussão do Projeto do Conselho Provincial de Pernambuco para regular a nomeação dos Capelães destacados para a Ilha de Fernando, com uma emenda apoiada.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
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Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Instrumento de pesquisa gerado
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
- Sessão Ordinária » 1ª Sessão Ordinária da 2ª Legislatura
- Juiz » Juiz de Paz
- Capela curada
- Salário » Salário de oficial
- Aguardente
- Sesmaria
- Capelão
- Escola » Escola de primeiras letras
- Criação de escola
- Escola » Escola de ensino mútuo
- Escola » Escola de meninas
- Professor » Professor de gramática latina
- Salário » Salário de professor
- Escola » Escola de meninos
- Tributo » Impostos
- Extinção de tributo
Pontos de acesso local
- Brazil (Império) » Município Neutro (Província- RJ) » Rio de Janeiro (Comarca- RJ) » Rio de Janeiro (Município Neutro- RJ)
- Brazil (Império) » Minas Geraes (Província - MG) » Rio Jequitinhonha (Comarca - MG) » Minas Novas (Município - MG)
- Brazil (Império) » Maranhão (Província - MA)
- Brazil (Império) » Espirito Santo (Província - ES)
- Brazil (Império) » Piauhy (Província - PI)
- Brazil (Império) » Bahia (Província - BA)
- Brazil (Império) » Pernambuco (Província - PE)
- Brazil (Império) » Parahyba do Norte (Província - PB)
- Brazil (Império) » Piauhy (Província - PI) » Paranaguá (Comarca - PI)
- Brazil (Império) » Piauhy (Província - PI) » Oeiras (Comarca - PI) » Oeiras (Município - PI)
- Brazil (Império) » Piauhy (Província - PI) » São Gonçalo (Comarca - PI) » São Gonçalo (Município - PI)
- Brazil (Império) » Piauhy (Província - PI) » Piracuruca (Comarca - PI) » Piracuruca (Município - PI)
- Brazil (Império) » Piauhy (Província - PI) » Campo Maior (Comarca - PI) » Barras (Município - PI)
- Brazil (Império) » Piauhy (Província - PI) » Campo Maior (Comarca - PI) » Campo Maior (Município - PI)
- Brazil (Império) » Piauhy (Província - PI) » Valença (Comarca - PI) » Valença (Município - PI)
- Brazil (Império) » Piauhy (Província - PI) » Parnahyba (Comarca - PI) » Parnahyba (Município - PI)
Ponto de acesso nome
- Mesa Diretora do Senado da 1ª Sessão Ordinária da 2ª Legislatura (Assunto)
- Bento Barroso Pereira (Assunto)
- José Teixeira da Matta Bacellar (Assunto)
- José Teixeira de Fonseca Vasconcellos (Assunto)
- José Saturnino da Costa Pereira (Assunto)
- José Ignácio Borges (Assunto)
- Luiz José de Oliveira Mendes (Assunto)
- João Vieira de Carvalho (Assunto)
- Manuel Jacinto Nogueira da Gama (Assunto)
- Comissão de Redação de Leis (Assunto)
- Conselho Geral da Província de Minas Gerais (Assunto)
- Comissão da Mesa (Assunto)
- José Bernardino Ribeiro Diniz (Assunto)
- Comissão de Legislação (Assunto)
- Francisco do Valle Porto (Assunto)
- Pedro José da Costa Barros (Assunto)
- Comissão de Comércio, Agricultura, Indústria e Artes (Assunto)
- Conselho Geral da Província da Bahia (Assunto)
- Conselho Geral da Província do Espirito Santo (Assunto)
- Conselho Geral da Província de Pernambuco (Assunto)
- Comissão de Instrução Pública e Negócios Eclesiásticos (Assunto)
- Câmara dos Deputados (Assunto)
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
Estado atual
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão, eliminação
Criação: 09-12-2019
Revisão: 13-02-2020
2ª Revisão: 19-02-2025
3ª Revisão: 07-10-2025
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Nota do arquivista
Criado por Cássio
Revisado por Banny, Juliana Gaia e Marli Guedes