Área de identificação
Código de referência
BR DFSF F02-C02-SLAT-D06-AT-053-1828
Título
Ata da 48ª Sessão do dia 05-07-1828
Data(s)
- 05-07-1828 (Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
Dimensão: 3 páginas
Suporte: papel
Área de contextualização
Nome do produtor
(1824-1889)
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Ata da reunião plenária do dia 05-07-1828.
Assuntos tratados:
Leitura do Ofício vindo da Câmara dos Deputados, havendo procedido a Eleição da nova Mesa.
3ª discussão do Projeto de Lei, sobre o Supremo Tribunal de Justiça e emendas aprovadas em 2ª discussão.
Entrou em discussão a redação das emendas do Projeto de Lei sobre as prisões por Crime sem Culpa.
3ª discussão do Projeto de Lei sobre o Foro Pessoal e com suas emendas aprovadas em 2ª discussão.
Leitura do Ofício do Ministro da Fazenda, remetendo a Resolução relativa a emissão de notas do Banco.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Instrumento de pesquisa gerado
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
- Sessão Ordinária » 3ª Sessão Ordinária da 1ª Legislatura
- Eleição » Eleição da Mesa da Câmara dos Deputados
- Crime sem culpa
- Cédula de crédito bancário
- Foro pessoal
- Foro privilegiado
- Emissão de moeda
- Criação de instituição
- Servidor público
- Juiz
- Oficial de justiça
- Voz de prisão
- Prisão em flagrante
- Crime » Crime (direito civil)
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
- José Caetano da Silva Coutinho (Assunto)
- José Teixeira de Fonseca Vasconcellos (Assunto)
- Nuno Eugênio Lóssio e Seiblitz (Assunto)
- Lucio Soares Teixeira de Gouvêa (Assunto)
- José Joaquim Carneiro de Campos (Assunto)
- Luiz Paulo de Araújo Bastos (Assunto)
- José Antônio da Silva Maya (Assunto)
- Manoel Caetano de Almeida e Albuquerque (Assunto)
- Câmara dos Deputados (Assunto)
- Supremo Tribunal de Justiça (Assunto)
- Mesa Diretora do Senado da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Legislatura (Assunto)
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
Estado atual
Versão preliminar
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Criação: Marina 21-10-2019
Revisão: Banny 12-11-2019
2ª Revisão: Juliana Gaia 29-10-2024
3ª Revisão: Marília Portela 27-02-2025