Área de identidad
Código de referencia
Título
Fecha(s)
- 04-06-1829 (Creación)
Nivel de descripción
Volumen y soporte
Dimensão: 9 páginas
Suporte: papel
Área de contexto
Nombre del productor
Institución archivística
Historia archivística
Origen del ingreso o transferencia
Área de contenido y estructura
Alcance y contenido
OBS: Desconsiderar sinalética de documento deteriorado
Ata da reunião plenária do dia 04-06-1829.
Assuntos tratados:
Apresentação de Ofício informando que haviam chegado ao Porto da Capital mais alguns imigrantes portugueses e que os mesmos seriam autorizados a desembarcar.
Última discussão do requerimento de José Pedro Fernandes, que teve seu Parecer apresentado na Sessão do dia 27 de Maio de 1829.
1ª discussão do Projeto de Lei sobre os Direitos dos estrangeiros residentes no Império.
1ª e 2ª discussão, com apresentação de Emendas, da Resolução que regula o expediente das certidões em todos os tribunais.
1ª e 2ª discussão, com apresentação de Emendas, do Projeto de Lei sobre a criação de vilas em diversas Províncias do Império.
Valorización, destrucción y programación
Acumulaciones
Sistema de arreglo
Área de condiciones de acceso y uso
Condiciones de acceso
Condiciones
Idioma del material
Escritura del material
Notas sobre las lenguas y escrituras
Características físicas y requisitos técnicos
Instrumentos de descripción
instrumento de descripción generado
Área de materiales relacionados
Existencia y localización de originales
Existencia y localización de copias
Unidades de descripción relacionadas
Área de notas
Identificador/es alternativo(os)
Puntos de acceso
Puntos de acceso por materia
Puntos de acceso por lugar
Puntos de acceso por autoridad
- José Caetano da Silva Coutinho (Materia)
- Bento Barroso Pereira (Materia)
- José Carlos Mayrink da Silva Ferrão (Materia)
- Nicolau Pereira de Campos Vergueiro (Materia)
- José Inácio Borges (Materia)
- José Joaquim Carneiro de Campos (Materia)
- José Pedro Fernandes (Materia)
- Comissão de Constituição e Diplomacia (Materia)
- Mesa Diretora do Senado da 4ª Sessão Ordinária da 1ª Legislatura (Materia)
Tipo de puntos de acceso
Área de control de la descripción
Identificador de la descripción
Identificador de la institución
Reglas y/o convenciones usadas
Estado de elaboración
Nivel de detalle
Fechas de creación revisión eliminación
Criação: 31-10-2019
Revisão: 28-11-2019
2ª Revisão: 22-01-2025
3ª Revisão: 28-02-2025
4ª Revisão: 01-08-2025
Idioma(s)
Escritura(s)
Fuentes
Nota del archivista
Criado por Banny
Revisado por Marina, Elisângela Barros, Juliana Gaia, Marília Portela e Marli Guedes