Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 31-05-1828 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Dimensão: 3 páginas
Suporte: papel
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Ata da reunião plenária do dia 31-05-1828.
Assuntos tratados:
Leitura dos Ofícios do Ministro da Marinha, 1°: A Comissão Militar criada pelo Decreto de 20 de Maio de 1825 na Província Cisplatina, para julgar os indivíduos da Armada Nacional e a Imperial. 2º: Relatório, concernente a Repartição da Marinha.
Indicação do Senhor Carneiro de Campos, de que a Comissão do Regimento Interno proponha uma providencia a respeito das certidões.
Ultima discussão do Parecer da Comissão de Constituição e Diplomacia, sobre o Ofício do Ministro dos Negócios Estrangeiros.
Ultima discussão do Parecer da Comissão de Legislação, sobre o Requerimento da Câmara e Povos da Villa de Baependy, que pedem a criação de um Juiz de Fora.
2ª discussão do Projeto de Lei, sobre as prisões por crime sem culpa formada e suas respectivas emendas.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Instrumento de pesquisa gerado
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
- Sessão Ordinária » 3ª Sessão Ordinária da 1ª Legislatura
- Regimento interno » Regimento interno do Senado
- Certidão
- Juiz » Juiz de fora
- Crime
- Marinha » Marinha de guerra
- Ministro de Estado
- Câmaras legislativas municipais
- Crime sem culpa
- Crime » Crime (direito civil)
- Prisão em flagrante
- Voz de prisão
- Criação de cargo público
Ponto de acesso nome
- José Caetano da Silva Coutinho (Assunto)
- José Teixeira de Fonseca Vasconcellos (Assunto)
- Luiz Joaquim Duque Estrada Furtado de Mendonça (Assunto)
- José Joaquim Carneiro de Campos (Assunto)
- Felisberto Caldeira Brant Pontes de Oliveira Horta (Assunto)
- Antônio Luíz Pereira da Cunha (Assunto)
- Comissão Militar (Assunto)
- Comissão de Constituição e Diplomacia (Assunto)
- Comissão de Legislação (Assunto)
- Ministério da Marinha (Assunto)
- Mesa Diretora do Senado da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Legislatura (Assunto)