Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 22-05-1830 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Dimensão: 3 páginas
Suporte: papel
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Ata da reunião plenária do dia 22-05-1830.
Assuntos tratados:
Leitura de dois Ofícios da Câmara dos Deputados, o primeiro sobre o Projeto de Lei da criação das vilas, o segundo sobre o Projeto de Lei que manda litografar e distribuir os mapas topográficos, geográficos e hidrográficos do Império.
Leitura de Ofício do Ministro do Império remetendo Ofício da Província de Minas Gerais, que acompanha Ofício da Câmara Municipal da cidade de Ouro Preto pedindo esclarecimentos sobre as despesas com a Festividade do Corpo de Deus.
Última discussão do Parecer da Comissão de Redação do Diário apresentado na Sessão de 19-05-1830 sobre a redação dos Diários do Senado.
Continuação da 2ª discussão da Resolução Nº 4 de 1829 a respeito dos Militares das Províncias criadas pela Lei de 20 de outubro de 1823. Apresentada emendas. Requerimento de senador para que o projeto vá para Comissão de Legislação.
1ª discussão e rejeição da Resolução J de 1829 que estabelece a forma de verificar o pagamento da taxa de selo no caso de usufruto de heranças.
1ª discussão do Projeto de Lei N de 1829 estabelecendo regras aos contratos de prestação de serviços, com trabalhadores brasileiros ou estrangeiros.
1ª e 2ª discussão da Resolução nº 14 de 1829 que nomeia juízes de paz em todas as capelas filiais curadas.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Instrumento de pesquisa gerado
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
- Sessão Ordinária » 1ª Sessão Ordinária da 2ª Legislatura
- Criação de vila
- Litografia
- Mapa » Mapa topográfico
- Mapa » Mapa geográfico
- Mapa » Mapa hidrográfico
- Festividade provincial
- Redator
- Impressão do Diário do Senado
- Lei de 20 de outubro de 1823
- Militares
- Tributo » Impostos » Imposto do selo
- Usufruto
- Herança (direito das sucessões)
- Juiz » Juiz de Paz
- Capela
- Capela curada
- Corpus Christi
- Alvará (edito real) » Alvará de 17 de junho de 1809
- Alvará (edito real) » Alvará de 02 de outubro de 1811
- Estrangeiro
- Cidadão
- Contrato de trabalho
- Contrato de trabalho por prazo determinado
Ponto de acesso nome
- Mesa Diretora do Senado da 1ª Sessão Ordinária da 2ª Legislatura (Assunto)
- José Caetano da Silva Coutinho (Assunto)
- Bento Barroso Pereira (Assunto)
- José Teixeira da Matta Bacellar (Assunto)
- João Carlos Augusto d'Oeynhausen Gravenburg (Assunto)
- José Saturnino da Costa Pereira (Assunto)
- Comissão de Legislação (Assunto)
- Ministério do Império (Assunto)
- Comissão de Redação do Diário (Assunto)
- Câmara dos Deputados (Assunto)
- João Inácio da Cunha (Assunto)
- Nicolau Pereira de Campos Vergueiro (Assunto)
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
Estado atual
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão, eliminação
Criação: 29-11-2019
Revisão: 11-02-2020
2ª Revisão: 14-02-2025
3ª Revisão: 03-09-2025
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Nota do arquivista
Criado por Cássio
Revisado por Banny, Juliana Gaia e Marli Guedes