Subseção SCAPL - Apreciação de Proposições Legislativas Gerais

1951 - Projeto de Lei que institui o racismo como contravenção penal - Lei Afonso Arinos 1948 - Projeto de Lei que estabelece normas para a assistência judiciária 1948 - Projeto de Lei que define os crimes de responsabilidade 1953 - Projeto de Lei que regula o serviço de radiodifusão 2010 - Projeto de Lei que regula o acesso a informações - LAI 1978 - Projeto de Lei que regulamenta as profissões de arquivista e de técnico de arquivo 2008 - Projeto de Lei que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais - Lei de Cotas Sociais 2002 - Projeto de Decreto Legislativo que aprova o texto do Protocolo de Quioto 1995 - Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a utilizar estoques públicos de alimentos 1996 - Projeto de Lei que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos

Cote

BR DFSF F03-C01-SCAPL

Titre

Apreciação de Proposições Legislativas Gerais

Date(s)

  • 1891 - ? (Production)

Niveau de description

Subseção

Étendue matérielle et support

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Dépôt

Histoire archivistique

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Portée et contenu

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