Subseção SCAPL - Apreciação de Proposições Legislativas Gerais

1951 - Projeto de Lei que institui o racismo como contravenção penal - Lei Afonso Arinos 1948 - Projeto de Lei que estabelece normas para a assistência judiciária 1948 - Projeto de Lei que define os crimes de responsabilidade 1953 - Projeto de Lei que regula o serviço de radiodifusão 2010 - Projeto de Lei que regula o acesso a informações - LAI 1978 - Projeto de Lei que regulamenta as profissões de arquivista e de técnico de arquivo 2008 - Projeto de Lei que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais - Lei de Cotas Sociais 2002 - Projeto de Decreto Legislativo que aprova o texto do Protocolo de Quioto 1995 - Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a utilizar estoques públicos de alimentos 1996 - Projeto de Lei que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos 1986 - Projeto de Lei que dispõe sobre benefícios fiscais do Imposto de Renda - Lei Sarney 1986 - Projeto de Decreto Legislativo que mantém a unidade do sistema monetário brasileiro - Plan... 1986 - Projeto de Decreto Legislativo que institui a unidade do sistema monetário brasileiro - Pl... 1988 - Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre o congelamento de preços - Plano Bresser P... Mensagem nº 48/1985 - CN Mensagem nº 49/1985 - CN 1956 - Projeto de Lei que dispõe sobre a mudança da Capital Federal

Código de referência

BR DFSF F03-C01-SCAPL

Título

Apreciação de Proposições Legislativas Gerais

Data(s)

  • 1891 - ? (Produção)

Nível de descrição

Subseção

Dimensão e suporte

Nome do produtor

Entidade custodiadora

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Abrange documentos produzidos no processo legislativo referentes à apreciação, deliberação e consolidação de Proposta de
Emenda à Constituição Federal.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Regras ou convenções utilizadas

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Assuntos relacionados

Pessoas e organizações relacionadas

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