Menu
Acessibilidade
Fale com o Senado
Navegar
Navegar
Como pesquisar
Histórico do Senado
Aspectos Técnicos
Acervo Arquivístico
Documentos Digitais
Pessoas e Instituições
Entidade Custodiadora
Funções
Assuntos
Locais
Área de Transferência
Área de Transferência
Limpar todas as seleções
Ir para a Área de Transferência
Carregar Área de Transferência
Salvar Área de Transferência
Atalhos
Atalhos
Início
Sobre
Privacy Policy
Ajuda
Tamplate
Entrar
Possui uma conta?
E-mail
*
Senha
*
Entrar
Pesquisar
Pesquisar
Pesquisa global
Pesquisa avançada »
Exibir em árvore
Listar
Pesquisar
Assuntos
...
Omissão de declaração de bens
Omissão de declaração de renda
Omissão de notificação de doença
Omissão de socorro
Omissão legislativa
Omissão no dever de prestar contas
Oncocercose
Oncologia
Onda oceânica
...
Adultério (direito de família)
Adultério (direito penal)
Adulto
Adutora
Advertência (Estatuto da criança e do adolescente)
Advertência (licitação)
Advertência (pessoal)
Advocacia
Advocacia administrativa
Advocacia pública
Advocacy
Advogado
Advogado da União
Advogado-Geral da União
Adware
Aedes aegypti
Aeródromo
Aerofotogrametria
Aeronauta
Aeronáutica
Aeronáutica militar
Aeronave
Aeronave de combate
Aeronave de passageiros
Aeroporto
Aeroporto internacional
Aerossol
Aeroviário
Afastamento de responsável
Afastamento para participação em programa de pós-graduação
Afegãos
Aferidor (profissão)
Afetação
Afiançado (jurídico)
Africanos
Agência bancária
Agência de emprego
Agência de fomento
Agência de notícias
Agência de propaganda
Agência de turismo
Agência executiva
Agência reguladora
Agenda eletrônica
Agente comercial
Agente comunitário de saúde
Agente de mudança
Agente de segurança penitenciária
Agente delegado
Agente desportivo
Resultados 501 até 550 de 16116
« Anterior
Próximo »
Todas as etiquetas
Etiqueta preferida
'Use para' etiquetas
Filtros
Omissão legislativa
Relacionado Descrição arquivística (0)
Relacionado Registros de Autoridade (0)
Outros idiomas disponíveis
Inglês »
Taxonomia
Assuntos
Código
Nota(s) de âmbito
Nota(s) de fonte(s)
https://vocabularyserver.com/vcb/xml.php?skosTema=16527
Nota(s) de exibição
Termos hierárquicos
Omissão legislativa
Termos equivalentes
Omissão legislativa
UP Mora legislativa
Termos associados
Omissão legislativa
TR
Ação direta de inconstitucionalidade por omissão
TR
Inconstitucionalidade por omissão
TR
Mandado de injunção
TR
Processo legislativo
0 Descrição arquivística resultados para Omissão legislativa
Ordenar por:
Título
Data modificada
Código de referência
Data inicial
Direção:
Ascendente
Descendente
Não encontramos nenhum resultado para a sua pesquisa.
Exportar
SKOS
Resultados
0
Sem termos específicos
0
Termo relacionado
Ação direta de inconstitucionalidade por omissão
Inconstitucionalidade por omissão
Mandado de injunção
Processo legislativo