SUMÁRIO

1 – 3ª sessão, Conjunta (solene), em 18 de fevereiro de 2016
1.1 – ATA. Pág. 4
1.1.1 – ABERTURA. Pág. 4
1.1.2 – FINALIDADE DA SESSÃO
Destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 91/2016, que altera a constituição para estabelecer a possibilidade, excepcional e em período determinado, de desfiliação partidária, sem prejuízo do mandato. Pág. 4
1.1.2.1 – Leitura dos autógrafos da Emenda Constitucional (Senadora Rose de Freitas). Pág. 4
1.1.2.2 – Assinatura da Emenda Constitucional. Pág. 4
1.1.2.3 – Promulgação da Emenda Constitucional. Pág. 4
1.1.2.4 – Pronunciamento
Senadora Rose de Freitas. Pág. 4
1.1.2.5 – Fala da Presidência (Deputado Waldir Maranhão). Pág. 5
1.1.3 – ENCERRAMENTO. Pág. 5
1.2 – PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS E DOCUMENTOS
1.2.1 – EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 91/2016. Pág. 6
CONGRESSO NACIONAL
2 – COMISSÕES MISTAS. Pág. 7
3 – CONSELHOS E ÓRGÃOS. Pág. 21

SUMÁRIO

1 – 2ª sessão, Conjunta (solene), em 15 de fevereiro de 2016
1.1 – ATA. Pág 4
1.1.1 – ABERTURA. Pág 4
1.1.2 – FINALIDADE DA SESSÃO
Destinada a homenagear a Campanha da Fraternidade de 2016, promovida pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Pág 4
1.1.2.1 – Execução do Hino Nacional Brasileiro
1.1.2.2 – Fala da Presidência (Senador Renan Calheiros). Pág 4
1.1.2.3 – Oradores
Senador Cristovam Buarque. Pág 5
Deputado Raul Jungmann. Pág 7
Sr. Patrus Ananias, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário. Pág 8
Sr. Sérgio da Rocha, Presidente da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Pág 10
Sr. Rodrigo Rollemberg, Governador do Distrito Federal. Pág 10
Senador Wellington Fagundes. Pág 12
Sr. Daniel Amaral, Presbítero, representante do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic). Pág 13
Senador Hélio José. Pág 15
Deputado Chico Lopes. Pág 18
Senador Paulo Paim. Pág 19
1.1.3 – ENCERRAMENTO. Pág 21
1.2 – PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTOS
1.2.1 – DISCURSO ENCAMINHADO À PUBLICAÇÃO
Senadora Vanessa Grazziotin. Pág 21
CONGRESSO NACIONAL
2 – COMISSÕES MISTAS. Pág 23
3 – CONSELHOS E ÓRGÃOS Pág. 37

SUMÁRIO

PARTE I
1 – ATA DA 13ª SESSÃO, SOLENE, EM 31 DE AGOSTO DE 2016. Pág. 4
1.1 – ABERTURA. Pág. 4
1.2 – FINALIDADE DA SESSÃO Destinada à prestação do compromisso constitucional e posse do Exmo. Presidente da República, Sr. Michel Temer. Pág. 4
1.2.1 – Execução do Hino Nacional Brasileiro pela Banda de Fuzileiros Navais. Pág. 4
1.2.2 – Prestação do compromisso constitucional pelo Sr. Michel Temer. Pág. 4
1.2.3 – Fala do Presidente do Congresso Nacional (Senador Renan Calheiros) Declara empossado o Sr. Michel Temer, no cargo de Presidente da República Federativa do Brasil, para o período de 31 de agosto de 2016 a 31 de dezembro de 2018. Pág. 4
1.2.4 – Leitura do Termo de Posse pelo Primeiro-Secretário da Mesa do Congresso Nacional, Deputado Beto Mansur. Pág. 4
1.2.5 – Assinatura do Termo de Posse pelo empossado e pelos membros da Mesa do Congresso Nacional. Pág. 5
1.3 – ENCERRAMENTO. Pág. 5
PARTE II
2 – MATÉRIAS E DOCUMENTOS DA 13ª SESSÃO
2.1 – EXPEDIENTE
2.1.1 – Termo de Posse. Pág. 6
PARTE III
3 – COMISSÕES MISTAS. Pág. 7
4 – CONSELHOS E ÓRGÃOS. Pág. 21

SUMÁRIO

1 – 1ª SESSÃO CONJUNTA (SOLENE), EM 2 DE FEVEREIRO DE 2016
1.1 – ATA. Pág 4
1.1.1 – ABERTURA. Pág 4
1.1.2 – FINALIDADE DA SESSÃO
Destinada à instalação dos trabalhos legislativos da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura. Pág 4
1.1.2.1 – Execução do Hino Nacional Brasileiro. Pág 4
1.1.2.2 – Leitura de Mensagem do Poder Executivo pela Presidente Dilma Rousseff. Pág 4
1.1.2.3 – Entrega de Mensagem do Poder Judiciário ao Congresso Nacional. Pág 9
1.1.2.4 – Fala do Presidente da Câmara dos Deputados (Deputado Eduardo Cunha). Pág 9
1.1.2.5 – Fala do Presidente do Congresso Nacional (Senador Renan Calheiros). 10
1.1.3 – ENCERRAMENTO. Pág 12
1.2 – PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS E DOCUMENTOS
1.2.1 – EXPEDIENTE
1.2.1.1 – Mensagem do Poder Executivo. Pág 13 a 302