Rio Grande do Norte (Província - RN)

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    • MENDES, Candido. Atlas do Imperio do Brazil comprehendendo as respectivas divisões administrativas, ecclesiasticas, eleitoraes e judiciarias: dedicado a Sua Magestade o Imperador o Senhor D. Pedro II, destinado à instrucção publica do Imperio, com especialidade á dos alumnos do Imperial Collegio de Pedro II. Rio de Janeiro: Lithographia do Instituto Philomathico. 1868. Disponível em: http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/179473

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        Ata da 50ª Sessão do dia 07-07-1827
        BR DFSF F02-C02-SLAT-D02-AT-052-1827 · Item · 07-07-1827
        Parte de Câmara dos Senadores

        Ata da reunião plenária do dia 07-07-1827.
        Assuntos tratados:

        Leitura de um Oficio vindo da Câmara dos Deputados que tomou a seguinte resolução para construção de uma Academia Médica Cirúrgica na cidade de São Luiz do Maranhão.
        Anúncio da ausência do Senador Visconde de Alcântara por conta de moléstia.
        Indicação de Senador sobre o Projeto de Lei dos Ordenados dos Oficiais.
        Indicação de Senador sobre os ordenados dos oficiais da secretaria e outros empregados do Senado que não sofreram emendas da Câmara dos Deputados.
        2ª discussão do Projeto de Lei da Determinação das Forças de Mar e Terra proveniente da Câmara dos Deputados e suas respectivas emendas.
        3ª discussão do Projeto de Lei das Responsabilidade dos Ministros e Conselheiros de Estado e emendas aprovadas na 2ª discussão.
        Leitura de oficio do Ministro de Secretário de Estado e Negócios da Guerra sobre os empregados civis e militares da província do Rio Grande do Norte.

        Ata da 33ª Sessão do dia 15-06-1832
        BR DFSF F02-C02-SLAT-D14-AT-063-1832 · Item · 15-06-1832
        Parte de Câmara dos Senadores

        Ata da reunião plenária do dia 15-06-1832.
        Assuntos tratados:

        Informe sobre Ofício do Ministro do Império em que remete outro do Presidente da Província do Rio Grande do Norte tratando da necessidade de aumento do número de empregados da Secretaria do Governo da referida Província.
        Informe comunicando a ausência do senador Marquês de Jacarepaguá por se achar em licença nojo devido ao falecimento de sua avó.
        Leitura de Pareceres da Comissão de Fazenda examinando as seguintes questões: 1º em resposta a Ofício do Presidente do Tesouro em relação à reparação do edifício do Senado antes de doá-lo; Requerimentos de taquígrafos do Senado que pedem a continuação de pagamento de seus ordenados, apesar de ter cessado o exercício.
        Última discussão de Parecer da Comissão de Constituição sobre Requerimento dos negociantes em que pedem a criação de tribunais para as causas mercantis.
        1ª discussão do Parecer da Comissão da Mesa sobre vários pretendentes às vagas de oficiais da Secretaria do Senado, com apresentação de emenda.
        1ª discussão do Parecer da Comissão da Mesa sobre a Indicação do senador Borges para a criação de uma Tesouraria no Senado.
        Continuação da 2ª discussão do parágrafo 3º do Projeto de Lei sobre os artigos que reformam a Constituição, com apresentação de emendas.