Subseção SCPIS - Promoção de intercâmbio com a sociedade

Reference code

BR DFSF F04-C02-SCPIS

Title

Promoção de intercâmbio com a sociedade

Date(s)

  • 1891 - ? (Creation)

Level of description

Subseção

Extent and medium

Name of creator

(1891)

Administrative history

Com a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889, é instituído um governo republicano que, entre outras mudanças, promulga a Constituição de 1891. A partir dela, a Câmara dos Senadores, órgão vitalício do Poder Legislativo imperial, é substituída pelo Senado Federal, que, juntamente com a Câmara dos Deputados, passa a compor o Congresso Nacional, instituição em que seus integrantes representam o povo brasileiro e se elegem, por meio do voto.
O Senado Federal, todavia, não permanece o mesmo desde a sua instituição, dadas as mudanças constitucionais posteriores e as dissoluções resultantes de períodos de exceção que caracterizaram a história brasileira. Apesar dos desafios enfrentados, com a redemocratização em 1985 e a promulgação da Constituição Federal de 1988, a instituição consolida sua posição de representante dos Estados e do Distrito Federal, ao legislar, revisar, controlar e fiscalizar as leis nacionais, além de ser responsável também pela aprovação de membros que irão compor diferentes funções no Estado Brasileiro. Passa a exercer, assim, um papel amplo e atuante dentro do Poder Legislativo e da democracia brasileira.

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Scope and content

Compreende a promoção de intercâmbio com a sociedade como o Programa Jovem Senador, Desafio dos 200 anos, portal E-Cidadania, entre outros programas.

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Level of detail

Partial

Dates of creation revision deletion

Criação: 13-05-2025

Language(s)

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Sources

Archivist's note

Criado por Marília Portela

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