Município Neutro (Província- RJ)

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    • MENDES, Candido. Atlas do Imperio do Brazil comprehendendo as respectivas divisões administrativas, ecclesiasticas, eleitoraes e judiciarias: dedicado a Sua Magestade o Imperador o Senhor D. Pedro II, destinado à instrucção publica do Imperio, com especialidade á dos alumnos do Imperial Collegio de Pedro II. Rio de Janeiro: Lithographia do Instituto Philomathico. 1868. Disponível em: http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/179473

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      Termos hierárquicos

      Município Neutro (Província- RJ)

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      Termos equivalentes

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        Termos associados

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          4 Descrição arquivística resultados para Município Neutro (Província- RJ)

          Ata da 15ª Sessão do dia 21-05-1830
          BR DFSF F02-C02-SLAT-D10-AT-020-1830 · Item · 21-05-1830
          Parte de Câmara dos Senadores

          Ata da reunião plenária do dia 21-05-1830.
          Assuntos tratados:

          Leitura de representações do Conselho Geral da Província do Espírito Santo sobre: divisa e demarcações estatística da referida Província e escolas de primeiras letras; e concessão de sesmarias em terras devolutas e não cultivadas aos lavradores que delas precisarem.
          1ª discussão do Parecer da Comissão da Redação do Diário apresentado na Sessão anterior referente à situação de atraso dos trabalhos da redação e impressão do Diário do Senado, indicando seja reforçado o número de redatores e a contratação de um impressor.
          1ª e 2ª discussão, com apresentação de emendas, da Resolução nº 4 de 1829 que determina que a jurisdição dos Comandantes Gerais e Subalternos das Províncias ficaria a cargo exclusivamente militar.

          OBS: Esta Sessão não consta no Livro de Anais 1 de 1830.

          Ata da 24ª Sessão do dia 01-06-1829
          BR DFSF F02-C02-SLAT-D07-AT-048-1829 · Item · 01-06-1829
          Parte de Câmara dos Senadores

          Ata da reunião plenária do dia 01-06-1829.
          Assuntos tratados:
          -Leitura do 1º Secretário do Senado submetendo a aprovação do Senado sobre folha de subsídios dos Senadores e empregados da casa.
          -1ª e 2ª discussão da Resolução que autoriza as Câmaras Legislativas a demitirem seus respectivos empregados.
          -1ª e 2ª discussão e emendas a Resolução na qual trata dos brasileiros estudantes de Universidades estrangeiras que regressam ao pais quererem concluir os estudos nos cursos jurídicos das universidades do Império. Requerimento de Senador para que se adiasse.
          -1ª discussão e rejeição do Projeto de Lei Concedendo Privilégios ao Lavradores e Manipuladores de Chá.

          Ata da 24ª Sessão do dia 01-06-1829
          BR DFSF F02-C02-SLAT-D08-AT-025-1829 · Item · 01-06-1829
          Parte de Câmara dos Senadores

          Ata da reunião plenária do dia 01-06-1829.
          Assuntos tratados:

          Leitura do 1º Secretário do Senado submetendo a aprovação do Senado sobre folha de subsídios dos Senadores e empregados da casa.
          1ª e 2ª discussão da Resolução que autoriza as Câmaras Legislativas a demitirem seus respectivos empregados.
          1ª e 2ª discussão e emendas a Resolução na qual trata dos brasileiros estudantes de Universidades estrangeiras que regressam ao pais quererem concluir os estudos nos cursos jurídicos das universidades do Império. Requerimento de Senador para que se adiasse.
          1ª discussão e rejeição do Projeto de Lei Concedendo Privilégios ao Lavradores e Manipuladores de Chá.

          Ata da 97ª Sessão do dia 03-09-1828
          BR DFSF F02-C02-SLAT-D06-AT-102-1828 · Item · 03-09-1828
          Parte de Câmara dos Senadores

          Ata da reunião plenária do dia 03-09-1828.
          Assuntos tratados:

          Informe do Senador Oliveira comunicando a ausência do Senador Francisco dos Santos Pinto.
          Leitura de Ofícios da Câmara dos Deputados informando a sanção imperial do Decreto da Assembleia Geral a respeito da Extinção dos Lugares de Físico Mór e Cirurgião Mór do Império, e também daquele que diz respeito a Regularização da Construção de Obras visando a Navegação de Rios e Abertura de Estradas e Canais.
          Apresentação de Projeto de Lei de autoria do Senador José Saturnino da Costa Pereira que presta Isenção de Alistamento no Exército aos Lavradores de Chá.
          Continuação da discussão de artigo do Projeto de Lei sobre a Extinção da Casa da Supplicação do Brasil e suas respectivas emendas.