Maranhão (Província - MA)

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    • MENDES, Candido. Atlas do Imperio do Brazil comprehendendo as respectivas divisões administrativas, ecclesiasticas, eleitoraes e judiciarias: dedicado a Sua Magestade o Imperador o Senhor D. Pedro II, destinado à instrucção publica do Imperio, com especialidade á dos alumnos do Imperial Collegio de Pedro II. Rio de Janeiro: Lithographia do Instituto Philomathico. 1868. Disponível em: http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/179473

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        Ata da 10ª Sessão do dia 18-09-1830
        BR DFSF F02-C02-SLAT-D11-AT-012-1830 · Item · 18-09-1830
        Parte de Câmara dos Senadores

        Ata da reunião plenária do dia 18-09-1830.
        Assuntos tratados:

        Leitura de Ofício de Manoel Odorico Mendes, que em nome da Câmara Municipal da Cidade de São Luiz do Maranhão felicitava o Senado pela reunião da Segunda Legislatura, remetendo igualmente o Alvará de Procuração da mesma Câmara Municipal que o encarregara de semelhante missão.
        Continuação da 1ª e 2ª discussão do Projeto de Lei do Orçamento e suas emendas.
        Chegada da Deputação, e então o senador Marquês de Inhambupe, na qualidade de orador disse que tendo a Deputação chegado ao Paço, fora imediatamente recebida por Sua Majestade o Imperador e que dirigindo-lhe a Fala do Senado em Resposta à Fala do Trono foi recebida pelo Imperador com especial agrado.

        Ata da 11ª Sessão do dia 16-05-1828
        BR DFSF F02-C02-SLAT-D06-AT-015-1828 · Item · 16-05-1828
        Parte de Câmara dos Senadores

        Ata da reunião plenária do dia 16-05-1828.
        Assuntos tratados:

        Aprovação do Requerimento do Marquês de Santo Amaro para a matéria acerca da Nomeação dos novos Senadores ser encaminhada à Comissão de Constituição.-Leitura de Ofício em que registra o Horário e Local para encontro do Imperador com a Deputação a fim de se levar a Resposta à Fala do Trono.
        Leitura de Parecer que examina Requerimento de José Bernardino Ribeiro Diniz, Oficial da Secretaria da Mesa do Desembargo do Paço, para trabalhar na Secretaria do Senado sob o mesmo vencimento.
        Eleição e Nomeação dos Membros da Deputação a ser recebida por Sua Majestade, o Imperador.
        Continuação da Discussão do Projeto de Lei sobre a Criação do Supremo Tribunal de Justiça e suas respectivas emendas.
        Leitura da Redação do Discurso em Resposta à Fala do Trono.
        Leitura de Ofício do Senador José Carlos Mayrink da Silva Ferrão em que comunica sua ausência e o motivo.

        Ata da 7ª Sessão do dia 10-05-1827
        BR DFSF F02-C02-SLAT-D02-AT-009-1827 · Item · 10-05-1827
        Parte de Câmara dos Senadores

        Ata da reunião plenária do dia 10-05-1827.
        Assuntos tratados:

        Leitura de Ofício do Ministro e Secretário de Estado dos Negócios do Império.
        Recebeu memórias e {tábuas} estatísticas da província de São Paulo, enviou um mapa da população geral da Província do Maranhão e enviou notícias geográficas do Rio Negro.
        O Senador Marcos Antônio Monteiro de Barros, não compareceu ao Senado por motivos de saúde.
        Discussão sobre o discurso em resposta à Fala do Trono e respectiva emenda.
        3ª discussão do Projeto sobre Mineração e as emendas aprovadas anteriormente.
        3ª discussão do Artigo 128 do Regimento Interno e suas respectivas emendas.
        Indicação de que não houvesse mais perguntas as Câmaras as quais poderão dificultar a decisão e que são contra o Regimento Interno, devendo assim, cada Senador propor os artigos e podendo assim ter uma votação.
        Foi posto em votação a emenda proposta pelo Senador Borges: Em que todos os Ministros serão despedidos com as mesmas formalidades com que foram recebidos.
        O Secretário recebeu um Ofício do Ministro e Secretário de Estado dos Negócios do Império.

        Fala de Abertura da Sessão Ordinária de 1840
        BR DFSF F01-C01-SLFT-FT-037-1840 · Item · 1840
        Parte de Assembléia Geral

        Fala de Abertura da Sessão Ordinária de 1840. Assuntos tratados pelo Regente no discurso: esclarecimento sobre a saúde do Imperador que foi restabelecida; atualização sobre o consórcio de casamento da Princesa Francisca; manutenção das relações amigáveis com os demais países; notificação de que a França desocupou a Província do Amapá; informações sobre a invasão de Laguna, na Província de Santa Catarina; notícia das dificuldades enfrentadas na Província do Rio Grande do Sul; eclosão da revolta no Maranhão e sua contenção ocorrendo pela força pública; relato sobre as revisões dos artigos da Constituição do Império, das leis penais e de processo, e antecipação de que os Colonos úteis ao pais serão temas dos próximos trabalhos legislativos;

        Fala de Encerramento da Sessão Extraordinária de 1833
        BR DFSF F01-C01-SLFT-FT-020-1833 · Item · 1833
        Parte de Assembléia Geral

        Fala de Encerramento da Sessão Extraordinária de 1832. Assuntos tratados pelos Regentes no discurso: Reconhecimento do Imperador Pedro II; dificuldades sobre o meio circulante no país; notícia do falecimento da princesa Paula Mariana; reconhecimento por parte da Prússia e da Saxônia do Príncipe; restabelecimento da ordem pública nas Províncias do Ceará e Maranhão; agitação nas Províncias de Pernambuco e Alagoas; revolta na Comarca de Rio Negro na Província do Pará, declarando-a Província independente; motim na Província do Mato Grosso os soldados da Legião da fronteira; Na Província de Minas Gerais movimentos sediciosos, Revolta do Ano da Fumaça; declaração de manutenção da ordem pública e da tranquilidade sendo mantidas nas demais províncias do Brasil.