Mostrando 1661 resultados
Descrição arquivística
Livro de Anais 02 de 1826
Livro de Anais 04 de 1826
Autógrafo da Lei de 22-07-1826 sobre as Cartas de Cirurgião, ou Cirurgião Formado, nas Escolas de Cirurgia do Rio de Janeiro e Bahia
Autógrafo do Projeto de Lei de 21-07-1826 sobre a Declaração dos Dias de Festas Nacionais
Projeto de Lei de 30-08-1826 aprovado pela Câmara dos Deputados e remetido à Câmara dos Senadores sobre Dotação da Família Imperial
Projeto de Lei sem data pela Comissão das Câmaras do Senado e Deputados sobre a Fórmula de Reconhecimento do Príncipe Imperial
Projeto de Lei de 17-05-1826 pelo Visconde de Nazareth sobre os Dias de Festividade Nacional
Projeto de Lei de 03-08-1826 aprovado pela Câmara dos Deputados e remetido à Câmara dos Senadores sobre os Conselhos de Guerra
Autógrafo da Resolução de 04-09-1826 sobre a Autorização para conceder gratificações de despesas necessárias à popularização de vacinas em todo o Império
Decreto de 16-08-1826 pela Assembleia Geral Legislativa sobre os Conselhos de Guerra
Autógrafo da Resolução de 26-05-1826 sobre a Dispensa do Desembargador João Cardozo de Almeida Amado
Autógrafo da Resolução de 04-09-1826 sobre as Devassas Gerais das Residências dos Magistrados
Fala do Trono de Abertura da Sessão Ordinária de 1826
Projeto de Lei de 11-07-1826 aprovado pela Câmara do Senado sobre reconhecimento do Príncipe Imperial
Projeto de Lei de 07-07-1826 aprovado pela Câmara dos Senado sobre o Regimento dos Conselhos Gerais de Província
Decreto de 07-08-1826 pela Assembleia Geral Legislativa sobre os Dias de Festividade Nacional
Autógrafo de 07-08-1826 do Decreto da Assembleia Geral Legislativa sobre os Dias de Festividade Nacional
Autógrafo de 16-08-1826 do Decreto da Assembleia Geral Legislativa sobre os Conselhos de Guerra
Livro de Anais 01 de 1826
Livro de Anais 03 de 1826
Autógrafo da Lei de 03-08-1826 sobre a Composição dos Conselhos de Guerra nos casos de julgamentos de Oficiais Generais
Fala de Encerramento da Sessão Ordinária de 1826
Projeto de Lei de 17-05-1826 do Visconde de Caravellas e do Visconde de Paranaguá Sobre o Regimento dos Conselhos Gerais das Províncias
Projeto de Lei de 18-07-1826 aprovado pela Câmara do Senado sobre os Dias de Festividade Nacional
Livro de Anais 03 de 1827
Autógrafo da Resolução de 12-06-1827 sobre a Autorização para suprimento de rendimento do Subsídio Literário
Autógrafo da Resolução de 21-06-1827 sobre o Requerimento de aumento do ordenado de Professores Públicos de Primeiras Letras
Autógrafo da Resolução de 30-06-1827 sobre o Provimento de oficiais do Juízo dos Feitos da Coroa na Província do Rio Grande do Norte
Autógrafo da Resolução de 03-07-1827 sobre a Declaração de Cidadão Brasileiro Naturalizado
Autógrafo da Resolução de 21-07-1827 sobre a Continuidade e Concessão das Revistas de Graça Especialíssima sobre Sentença de Prezas proferidas no Supremo Conselho do Almirantado
Autógrafo da Lei de 04-08-1827 sobre a Força de Mar para o ano financeiro de 1828
Autógrafo da Lei de 28-08-1827 sobre a Determinação do pagamento de prêmio pelo despacho sob fiança por Assinantes das Alfândegas do Império
Autógrafo da Resolução de 09-10-1827 sobre a Autorização de desarme das embarcações
Autógrafo da Lei de 02-11-1827 sobre a Aplicação dos diversos subsídios à fatura da estrada da serra de Paraty
Autógrafo de 12-11-1827 do Projeto de Resolução aprovado pela Câmara dos Deputados e remetido à Câmara dos Senadores sobre a Provisão do Conselho Supremo Militar de 23-11-1825 Declarada Abusiva, Írrita e Nula
Projeto de Resolução de 12-11-1827 aprovado pela Câmara dos Deputados e remetido à Câmara dos Senadores sobre os Votos Singulares dos Membros das Juntas de Fazenda das Províncias do Império
Projeto de Lei de 20-10-1827 aprovado pela Câmara dos Deputados e remetido à Câmara dos Senadores sobre a Admissão do Despacho de Gêneros e Mercadorias Importados da Ásia por Estrangeiros nas Alfandegas do Império
Autógrafo de 27-09-1827 do Projeto de Resolução de 13-09-1827 aprovado pela Câmara dos Deputados e remetido à Câmara dos Senadores sobre Autorização para Pagamento de Dívidas Deixadas pela Imperatriz Maria Leopoldina
Autógrafo de 25-09-1827 do Decreto da Assembleia Geral Legislativa sobre a Abolição do Oficio de Corretor da Fazenda Pública
Autógrafo de 05-09-1827 do Decreto da Assembleia Geral Legislativa sobre a Extinção dos Lugares de Intendente Geral do Ouro e os Oficiais de Escrivão e Meirinho
Projeto de Lei de 28-08-1827 da Câmara dos Deputados e remetido à Câmara dos Senadores sobre as Contribuições Arrecadadas pela Intendência Geral da Polícia
Autógrafo de 27-09-1827 do Decreto da Assembleia Geral Legislativa sobre as Contribuições Arrecadadas pela Intendência Geral da Polícia
Decreto de 28-09-1827 pela Assembléia Geral Legislativa sobre o Legado Pio referente ao Hospital Real de São José da Cidade de Lisboa
Autógrafo de 01-10-1827 do Projeto de Lei da Assembleia Geral Legislativa sobre a Extinção da Junta de Administração dos Diamantes em Cuiabá Província de Matto-Grosso
Autógrafo de 08-11-1827 do Decreto da Assembleia Geral Legislativa sobre os Engenhos de Açúcar
Autógrafo de 05-11-1827 do Decreto da Assembleia Geral Legislativa sobre a Extinção das Mesas da Inspeção do Açúcar, Tabaco e Algodão
Autógrafo de 28-07-1827 do Projeto de Resolução sem data aprovado pela Câmara dos Deputados e remetido à Câmara dos Senadores sobre a Eleição para Cargo Vago de Senador e Deputado
Autógrafo de 08-08-1827 do Projeto de Resolução sem data da Câmara dos Deputados e remetido à Câmara dos Senadores sobre o direito dos Oficiais da Guarnição do Rio de Janeiro receberem metade dos seus soldos enquanto estiverem em tratamento de saúde
Autógrafo de 27-09-1827 do Projeto de Resolução aprovado pela Câmara dos Deputados e remetido à Câmara dos Senadores sobre os Autos Originais das Devassas nos Casos de Pena de Morte
Projeto de Lei de 04-08-1827 da Câmara dos Deputados e remetido à Câmara dos Senadores sobre a disposição da Força de Mar para o ano de 1828 1827