AUTOGRAFO_DEC_AGL_18290831_077.pdf
- BR DFSF F01-S07-D02-1829-AUT-01
- Unidad documental simple
- 31-08-1829
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Fala da Abertura da Sessão Ordinária de 1826
Parte deCâmara dos Senadores
Fala do Trono de Abertura da Sessão Ordinária da Assembleia Geral Legislativa do Império para o ano de 1826. Assuntos tratados por D. Pedro I no discurso: Dissolução da Assembleia Constituinte em 12.11.1823 feita pelo Imperador Pedro I; promessa de elaborar um Projeto de Constituição; disputa entre o Império brasileiro e o governo de Buenos Aires pela Província da Cisplatina; reconhecimento da Independência do Brasil pelos demais países; falecimento de seu pai D. João VI; abdicação de D. Pedro I à Monarquia portuguesa; cuidados com a educação da mocidade de ambos os sexos e a falta de decoro de algumas autoridades.
Registro da Atividade Legislativa
Parte deCâmara dos Senadores
1831 - Projeto de Lei Nº 3 sobre Tutor Nomeado pela Assembleia Geral
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1871 - Projeto de Lei sobre Ventre Livre
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1877 - Projeto de Resolução nº 25 de 1877 sobre concessão de pensão a José Bueno de Azevedo
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1888 - Projeto de Lei da extinção da escravidão no Brasil - Lei Áurea
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1877 - Projeto de Resolução nº 68 de 1877 sobre concessão de pensão à Felismina Valentina de Mello
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1888 - Projeto de Resolução sobre concessão de pensão aos netos de bravura na Guerra do Paraguay
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1877 - Projeto de Resolução nº 70 sobre concessão de pensão à Maria, João e Salustiano
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1877 - Projeto de Resolução nº 111 de 1877 sobre concessão de pensão à Maria da Glória Mariani
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1826 - Projeto de Lei sobre o Reconhecimento do Príncipe Imperial
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