SUMÁRIO
PARTE I
1 – ATA DA 127ª SESSÃO, DELIBERATIVA ORDINÁRIA, EM 16 DE AGOSTO DE 2016. Pág. 7
1.1 – ABERTURA. Pág. 9
1.2 – PERÍODO DO EXPEDIENTE
1.2.1 – Expediente encaminhado à publicação (Vide Parte II). Pág. 9
1.2.2 – Oradores
SENADOR PAULO PAIM - Agradecimento pelo recebimento do livro Direito do Trabalho e Flexibilização, de autoria do Sr. José Orlando Schäfer; e outros assuntos. Pág. 9
SENADORA ANGELA PORTELA - Preocupação com as propostas de reforma trabalhista do Governo interino de Michel Temer. Pág. 11
SENADOR JOSÉ MEDEIROS - Defesa das medidas tomadas pelo Presidente em exercício, Michel Temer; e outros assuntos. Pág. 13
SENADOR VALDIR RAUPP, como Líder - Destaque à importância da indústria para o crescimento econômico e apoio ao Governo interino de Michel Temer pelo investimento na área. Pág. 16
SENADOR ALVARO DIAS - Denúncia de desvios ocorridos nos fundos previdenciários do regime próprio. Pág. 18
SENADORA VANESSA GRAZZIOTIN - Críticas à manifestação proferida pelo Ministro Gilmar Mendes acerca da antecipação das eleições presidenciais; e outros assuntos. Pág. 20
1.2.3 – Realização de sessão Realização de sessão solene do Congresso Nacional amanhã, às 9 horas e 30 minutos, no Plenário do Senado Federal, destinada a comemorar os 10 anos da Lei Maria da Penha. Pág. 22
1.2.4 – Oradores (continuação)
SENADORA ANA AMÉLIA - Considerações sobre as eleições municipais de 2016; e outro assunto. Pág. 22
SENADOR HUMBERTO COSTA, como Líder - Críticas à distinção feita, pelo Governo interino, entre os Estados das regiões Norte e Nordeste e os das regiões Sul e Sudeste no processo de renegociação das dívidas estaduais; e outro assunto. Pág. 25
SENADOR TELMÁRIO MOTA - Preocupação com as consequências da não prorrogação da concessão da Companhia Energética do Estado de Roraima; e outro assunto. Pág. 27
SENADOR CIDINHO SANTOS, como Líder - Apreensão com a situação dos agricultores familiares, em especial do Estado do Mato Grosso, após acordão do TCU que suspendeu Declarações de Aptidão da Agricultura Familiar (DAPs); e outro assunto. Pág. 30
SENADORA FÁTIMA BEZERRA - Leitura de carta encaminhada pela Presidente afastada, Dilma Rousseff, aos Senadores e à população brasileira. Pág. 31
1.3 – ORDEM DO DIA
1.3.1 – Item 1
Proposta de Emenda à Constituição nº 31/2016 (nº 4/2015, na Câmara dos Deputados), que altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para prorrogar a desvinculação de receitas da União e estabelecer a desvinculação de receitas dos Estados, Distrito Federal e Municípios. Transcorrida a quarta sessão de discussão em primeiro turno. Pág. 34
1.3.2 – Item extrapauta
Mensagem nº 70/2016 (nº 393/2016, na origem), do Presidente da República em exercício, que submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Sr. MAURO LUIZ IECKER VIEIRA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto às Nações Unidas. Aprovada, após Parecer nº 732/2016-CRE (votação nominal).Pág. 34
1.3.3 – Item extrapauta
Parecer nº 722/2016, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, sobre a Mensagem nº 66/2016 (nº 351/2016, na origem), que submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Sr. ANDRÉ MARTINS DE ARAÚJO, para exercer o cargo de Diretor de Planejamento e Pesquisa do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Aprovado (votação nominal). Pág. 39
1.3.4 – Item extrapauta
Parecer nº 730/2016, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, sobre a Mensagem nº 68/2016 (nº 374/2016, na origem), que submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Sr. MÁRIO RODRIGUES JÚNIOR, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres. Aprovado (votação nominal). Pág. 42
1.3.5 – Item extrapauta
Requerimento nº 584/2016, do Senador Ataides Oliveira, solicitando a constituição de Comissão Temporária Interna destinada a acompanhar e fiscalizar as obras inacabadas financiadas, direta ou indiretamente, por recursos federais. Aprovado. Pág. 44
1.3.6 – Item extrapauta
Parecer nº 729/2016, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, sobre a Mensagem nº 67/2016 (nº 352/2016, na origem), que submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Sr. HALPHER LUIGGI MÔNICO ROSA, para exercer o cargo de Diretor-Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Aprovado (votação nominal). Pág. 44
1.3.7 – Item extrapauta
Parecer nº 731/2016, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, sobre a Mensagem nº 69/2016 (nº 383/2016, na origem), que submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Sr. GUSTAVO ADOLFO ANDRADE DE SÁ, para exercer o cargo de Diretor de Administração e Finanças do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Aprovado (votação nominal). Pág. 46
1.3.8 – Item extrapauta
Mensagem nº 71/2016 (nº 394/2016, na origem), do Presidente da República em exercício, que submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Sr. SÉRGIO SILVA DO AMARAL, Ministro de Primeira Classe, aposentado, da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil nos Estados Unidos da América. Aprovada, após Parecer nº 733/2016-CRE (votação nominal). Pág. 50
1.3.9 – Item
extrapauta Mensagem nº 75/2016 (nº 403/2016, na origem), do Presidente da República em exercício, que submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Sr. EVERTON VIEIRA VARGAS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador Extraordinário Plenipotenciário, Chefe da Missão do Brasil junto à União Europeia. Aprovada, após Parecer nº 734/2016-CRE (votação nominal). Pág. 51
1.3.10 – Item 3
Projeto de Lei do Senado nº 204/2016-Complementar, do Senador José Serra, que dispõe sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação. Lidas as Emendas nºs 1 a 4-PLEN e proferido o Parecer nº 735/2016-PLEN, pelo Senador Paulo Bauer, em substituição à Comissão de Assuntos Econômicos. Pág. 60
1.3.11 – Item 11
Projeto de Lei do Senado nº 490/2015 (apresentado como conclusão do Relatório Final nº 15, de 2015, da Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo), que altera o art. 116 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para permitir contratação de pessoal possibilitando-se, no caso de entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional, a contratação por tempo determinado, até o final do convênio, acordo ou ajuste Pág. 67 Redação final do Projeto de Lei do Senado nº 490/2015 (Parecer nº 736/2016-CDIR). Aprovada. À Câmara dos Deputados. Pág. 67
1.4 – APÓS A ORDEM DO DIA
1.4.1 – Oradores
SENADOR BENEDITO DE LIRA, como Líder - Destaque à necessidade da elaboração de uma reforma política; e outro assunto. Pág. 70
SENADOR WELLINGTON FAGUNDES, como Líder - Apelo à modernização do seguro rural; e outros assuntos. Pág. 74
SENADOR HÉLIO JOSÉ - Registro dos dez anos de aprovação da Lei Maria da Penha; e outro assunto. Pág. 77
1.5 – ENCERRAMENTO. Pág. 79
PARTE II
2 – MATÉRIAS E DOCUMENTOS DA 127ª SESSÃO. Pág. 80
2.1 – EXPEDIENTE
2.1.1 – Aviso do Tribunal de Contas da União Nº 41/2016 (nº 706/2016, na origem), que encaminha cópia do Acórdão nº 1.929/2016 (TC 020.631/2016-2). Pág. 80
2.1.2 – Comunicações
Do Senador Roberto Requião, de participação de S. Exª em missão realizada no período de 16 a 19 de maio último, no dia 12 do corrente, e no dia 21 de junho último (Ofícios nºs 141 a 143/2015). Pág. 94
Da Comissão Parlamentar de Inquérito das Próteses, de término do prazo do seu funcionamento (Ofício nº 178/2016). Pág. 94
2.1.3 – Discursos encaminhados à publicação SENADOR ALVARO DIAS - Denúncia de desvios ocorridos nos fundos previdenciários do regime próprio. Pág. 95
SENADOR CIRO NOGUEIRA - Registro do transcurso dos aniversários de fundação dos municípios de Parnaíba e Teresina, no Estado do Piauí. Pág. 98
2.1.4 – Documentos encaminhados à publicação
SENADORA VANESSA GRAZZIOTIN. Pág. 100
SENADORA FÁTIMA BEZERRA. Pág. 103
2.1.5 – Ofício da Agência Nacional de Telecomunicações "S" nº 19/2016 (nº 26/2016, na origem), que encaminha Relatório da Ouvidoria, contendo apreciações sobre a atuação da referida Agência. Pág. 107
2.1.6 – Ofício da Câmara dos Deputados
Nº 1.284/2016, na origem, que comunica o arquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 117/2008. Pág. 182
2.1.7 – Pareceres
Nº 729/2016, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, sobre a Mensagem nº 67/2016. Pág. 183
Nº 730/2016, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, sobre a Mensagem nº 68/2016. Pág. 188
Nº 731/2016, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, sobre a Mensagem nº 69/2016. Pág. 194
2.1.8 – Projetos de Lei do Senado
Nº 314/2016, do Senador Telmário Mota, que altera o Código Penal e outras normas, para majorar as penas dos crimes de estelionato e os cometidos contra a Administração Pública; suprimir o crime de corrupção no contexto tributário; incluir a corrupção como crime hediondo; e revogar o crime de peculato praticado por prefeito. Pág. 199
Nº 315/2016-Complementar, do Senador Flexa Ribeiro, que dispõe sobre o número total de Deputados Federais e a representação por Estado para a 56ª Legislatura (2019-2023). Pág. 213
2.1.9 – Requerimentos
Nº 610/2016, da Senadora Vanessa Grazziotin, de voto de aplausos à judoca Rafaela Silva. Pág. 221
Nº 611/2016, da Senadora Vanessa Grazziotin, de informações ao Ministro de Estado do Turismo. Pág. 224
Nº 612/2016, do Senador Eduardo Amorim, de homenagem de pesar pelo falecimento do Sr. Eduardo Anastácio Abril. Pág. 227
Nº 613/2016, da Senadora Angela Portela, de homenagem de pesar pelo falecimento do Sr. Hélio Vieira Andrade. Pág. 230
Nº 614/2016, do Senador Raimundo Lira, de criação de Comissão Temporária Externa para acompanhar obras e revitalização do Rio São Francisco. Pág. 232
Nº 615/2016, do Senador Wilder Morais, de oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei do Senado nº 162/2016. Pág. 235
2.2 – DELIBERAÇÕES DA ORDEM DO DIA
2.2.1 – Mensagem nº 70/2016 Lista de votação. Pág. 237
2.2.2 – Parecer nº 722/2016 Lista de votação. Pág. 239
2.2.3 – Parecer nº 730/2016 Lista de votação. Pág. 241
2.2.4 – Parecer nº 729/2016 Lista de votação. Pág. 243
2.2.5 – Parecer nº 731/2016 Lista de votação. Pág. 245
2.2.6 – Mensagem nº 71/2016 Lista de votação. Pág. 247
2.2.7 – Mensagem nº 75/2016 Lista de votação. Pág. 249
2.2.8 – Projeto de Lei do Senado nº 204/2016-Complementar, Emendas nºs 1 a 4-PLEN Pág. 251
Parecer nº 735/2016-PLEN. Pág. 262
2.2.9 – Projeto de Lei do Senado nº 490/2015, Parecer nº 736/2016-CDIR. Pág. 274
PARTE III
3 – COMPOSIÇÃO DO SENADO FEDERAL. Pág. 276
4 – COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA. Pág. 279
5 – LIDERANÇAS. Pág. 280
6 – COMISSÕES TEMPORÁRIAS. Pág. 283
7 – COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO. Pág. 304
8 – COMISSÕES PERMANENTES E SUAS SUBCOMISSÕES. Pág. 310
9 – CONSELHOS E ÓRGÃOS. Pág. 363
