Livro de Atas do Império do Senado de Abril de 1840 a Abril de 1842
- BR DFSF F02-C01-SLAT-D26
- Dossiê
- 1840
Part of Câmara dos Senadores
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Livro de Atas do Império do Senado de Abril de 1840 a Abril de 1842
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Livro de Atas do Império do Senado de Setembro de 1850 a Maio 1854
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Livro de Atas do Império do Senado de Agosto de 1859 a Fevereiro de 1864
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Livro de Atas do Império Conferência da Mesa do Senado
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Livro de Atas do Império do Senado de Maio a Setembro de 1873
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Livro de Atas do Império do Senado de Maio a Outubro de 1875
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Termos de Juramento de Regência
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Termos de juramento das regências Trina Provisória, Trina Permanente, Temporária de Feijó, de Pedro Araújo Lima e Princesa D. Isabel
1887 - Projeto de Resolução sobre Outorga de Regência
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1831 - Projeto de Lei Nº 3 sobre Tutor Nomeado pela Assembleia Geral
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1826 Projeto de Lei sobre a Composição dos Conselhos de Guerra dos Oficiais Generais
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1827 Projeto de Resolução sobre a distribuição de processos onde há um só tabelião e um escrivão
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1827 Projeto de Resolução sobre o Montepio da Marinha
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1827 Projeto de Lei sobre o Imposto dos Bilhetes de Alfandega
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1827 Projeto de Lei sobre as Arrecadações de Rendas Públicas e Próprios Alienáveis
Part of Assembléia Geral
1827 Projeto de Lei sobre a Extinção das Mesas da Inspeção do Açúcar, Tabaco e Algodão
Part of Assembléia Geral
1827 Projeto de Resolução sobre a Eleição para Cargo Vago de Senador e Deputado
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1828 Projeto de Lei sobre o Direito de Importação de Mercadorias e Gêneros Estrangeiros
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1829 - Projeto de Lei sobre a Admissão de Empregados Públicos
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1877 - Projeto de Resolução nº 25 de 1877 sobre concessão de pensão a José Bueno de Azevedo
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1877 - Projeto de Resolução nº 111 de 1877 sobre concessão de pensão à Maria da Glória Mariani
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Livro de Autógrafos dos Decretos e Resoluções da Câmara dos Deputados de 1856 - 1857
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Livro de Autógrafos dos Decretos e Resoluções da Câmara dos Deputados de 1860 - 1861
Part of Câmara dos Senadores
Livro de Autógrafos dos Decretos e Resoluções da Assembleia Geral de 1835
Part of Câmara dos Senadores
Livro de Autógrafos dos Decretos e Resoluções da Assembleia Geral de 1833-1834
Part of Câmara dos Senadores
Livro de Autógrafos dos Decretos e Resoluções da Assembleia Geral de 1840 - 1841
Part of Câmara dos Senadores
Livro de Autógrafos dos Decretos e Resoluções da Assembleia Geral de 1837
Part of Câmara dos Senadores
Livro de Autógrafos dos Decretos e Resoluções da Assembleia Geral de 1850
Part of Câmara dos Senadores
Livro de Autógrafos dos Decretos e Resoluções da Câmara dos Deputados de 1832
Part of Câmara dos Senadores
Livro de Autógrafos dos Decretos e Resoluções da Câmara dos Deputados de 1837
Part of Câmara dos Senadores
Livro de Autógrafos dos Decretos e Resoluções da Câmara dos Deputados de 1850
Part of Câmara dos Senadores
Livro de Autógrafos dos Decretos e Resoluções da Assembleia Geral de 1868 - 1869
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1951 - Projeto de Lei que institui o racismo como contravenção penal
Part of Congresso Nacional
Projeto de Lei da Câmara dos Deputados nº 21 de 1951 que inclui entre as contravenções penais a prática de atos resultantes de preconceitos de raça ou de cor, também conhecida como "Lei Afonso Arinos".