Livro de Atas do Império do Senado de Abril de 1845 a Setembro de 1847
- BR DFSF F02-C01-SLAT-D29
- Dossiê
- 1845
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Livro de Atas do Império do Senado de Abril de 1845 a Setembro de 1847
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Livro de Atas do Império do Senado de Abril de 1840 a Abril de 1842
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Livro de Atas do Império do Senado de Abril de 1837 a Julho de 1838
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Livro de Atas do Império do Senado de Abril a Setembro de 1874
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Livro de Atas do Império do Senado de Abril a Setembro de 1871
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Livro de Atas do Império do Senado de Abril a Setembro de 1870
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Livro de Atas do Império do Senado de Abril a Setembro de 1866
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Livro de Atas do Império do Senado de Abril a Setembro de 1830
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Livro de Atas do Império do Senado de Abril a Setembro de 1826
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Livro de Atas do Império do Senado de Abril a Julho de 1865
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Livro de Atas do Império do Senado de Abril a Julho de 1827
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Livro de Atas do Império do Senado de Maio de 1853 a Janeiro de 1864
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Livro de Atas do Império do Senado de Abril a Outubro de 1839
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Livro de Atas do Império do Senado 1828
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Livro de Atas do Império Conferência da Mesa do Senado
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Livro de Atas de Sessões Ordinárias do Senado Federal de Setembro a Novembro de 1827
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Livro de Atas de Sessões Ordinárias do Senado Federal de Maio a Setembro de 1829
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Livro de Atas de Sessões Ordinárias do Senado Federal de Maio a Novembro de 1841
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Livro de Atas de Sessões Ordinárias do Senado Federal de Abril a Setembro de 1834
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Livro de Atas de Sessões Ordinárias do Senado Federal de Abril a Outubro de 1837
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Livro de Atas de Sessões Ordinárias do Senado Federal de Abril a Outubro de 1836
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Livro de Atas de Sessões Ordinárias do Senado Federal de Abril a Outubro de 1832
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Livro de Atas de Sessões Ordinárias do Senado Federal de Abril a Novembro de 1830
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Livro de Atas de Sessões Extraordinárias do Império do Senado de Março a Maio de 1829
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Autos de Juramento da Família Imperial
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Autos de juramento do príncipe imperial Dom Pedro II e das princesas imperiais Dona Januária e Dona Isabel.
1951 - Projeto de Lei que institui o racismo como contravenção penal
Part of Congresso Nacional
Projeto de Lei da Câmara dos Deputados nº 21 de 1951 que inclui entre as contravenções penais a prática de atos resultantes de preconceitos de raça ou de cor, também conhecida como "Lei Afonso Arinos".
1888 - Projeto de Resolução sobre concessão de pensão aos netos de bravura na Guerra do Paraguay
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1888 - Projeto de Lei da extinção da escravidão no Brasil - Lei Áurea
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1887 - Projeto de Resolução sobre Outorga de Regência
Part of Assembléia Geral
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1877 - Projeto de Resolução nº 70 sobre concessão de pensão à Maria, João e Salustiano
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1877 - Projeto de Resolução nº 68 de 1877 sobre concessão de pensão à Felismina Valentina de Mello
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1877 - Projeto de Resolução nº 25 de 1877 sobre concessão de pensão a José Bueno de Azevedo
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1877 - Projeto de Resolução nº 111 de 1877 sobre concessão de pensão à Maria da Glória Mariani
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1871 - Projeto de Lei sobre Ventre Livre
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1831 - Projeto de Lei Nº 3 sobre Tutor Nomeado pela Assembleia Geral
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1831 - Projeto de Lei L sobre as forma de eleição e atribuições da Regência Permanente
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1829 - Projeto de Lei sobre a Admissão de Empregados Públicos
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1828 Projeto de Lei sobre o Processo Criminal e a Aplicação das Sentenças
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1828 Projeto de Lei sobre o Direito de Importação de Mercadorias e Gêneros Estrangeiros
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