Livro de Atas do Império do Senado de Abril de 1840 a Abril de 1842
- BR DFSF F02-C01-SLAT-D26
- Dossiê
- 1840
Parte deCâmara dos Senadores
20 resultados com objetos digitais Mostrar os resultados com objetos digitais
Livro de Atas do Império do Senado de Abril de 1840 a Abril de 1842
Parte deCâmara dos Senadores
Livro de Atas do Império do Senado de Abril de 1837 a Julho de 1838
Parte deCâmara dos Senadores
Livro de Atas do Império do Senado de Abril a Setembro de 1874
Parte deCâmara dos Senadores
Livro de Atas do Império do Senado de Abril a Setembro de 1871
Parte deCâmara dos Senadores
Livro de Atas do Império do Senado de Abril a Setembro de 1870
Parte deCâmara dos Senadores
Livro de Atas do Império do Senado de Abril a Setembro de 1866
Parte deCâmara dos Senadores
Livro de Atas do Império do Senado de Abril a Setembro de 1830
Parte deCâmara dos Senadores
Livro de Atas do Império do Senado de Abril a Setembro de 1826
Parte deCâmara dos Senadores
Livro de Atas do Império do Senado de Abril a Julho de 1865
Parte deCâmara dos Senadores
Livro de Atas do Império do Senado de Abril a Julho de 1827
Parte deCâmara dos Senadores
Livro de Atas do Império do Senado de Maio de 1853 a Janeiro de 1864
Parte deCâmara dos Senadores
Livro de Atas do Império do Senado de Abril a Outubro de 1839
Parte deCâmara dos Senadores
Livro de Atas do Império do Senado 1828
Parte deCâmara dos Senadores
Livro de Atas do Império Conferência da Mesa do Senado
Parte deCâmara dos Senadores
Livro de Atas de Sessões Ordinárias do Senado Federal de Setembro a Novembro de 1827
Parte deCâmara dos Senadores
Livro de Atas de Sessões Ordinárias do Senado Federal de Maio a Setembro de 1829
Parte deCâmara dos Senadores
Livro de Atas de Sessões Ordinárias do Senado Federal de Maio a Novembro de 1841
Parte deCâmara dos Senadores
Livro de Atas de Sessões Ordinárias do Senado Federal de Abril a Setembro de 1834
Parte deCâmara dos Senadores
Livro de Atas de Sessões Ordinárias do Senado Federal de Abril a Outubro de 1837
Parte deCâmara dos Senadores
Livro de Atas de Sessões Ordinárias do Senado Federal de Abril a Outubro de 1836
Parte deCâmara dos Senadores
Livro de Atas de Sessões Ordinárias do Senado Federal de Abril a Outubro de 1832
Parte deCâmara dos Senadores
Livro de Atas de Sessões Ordinárias do Senado Federal de Abril a Novembro de 1830
Parte deCâmara dos Senadores
Livro de Atas de Sessões Extraordinárias do Império do Senado de Março a Maio de 1829
Parte deCâmara dos Senadores
Autos de Juramento da Família Imperial
Parte deAssembléia Geral
Autos de juramento do príncipe imperial Dom Pedro II e das princesas imperiais Dona Januária e Dona Isabel.
1951 - Projeto de Lei que institui o racismo como contravenção penal
Parte deCongresso Nacional
O Projeto de Lei da Câmara dos Deputados nº 21 de 1951, também conhecido como “Lei Afonso Arinos”, inclui entre as contravenções penais a prática de atos resultantes de preconceitos de raça ou de cor. Essa norma teve início na Câmara dos Deputados com o Projeto de Lei (CD) nº 562/1950 e, após sua passagem no Senado, foi sancionada como a Lei 1.390 de 03 de julho de 1951.
Sua criação esteve associada à polêmica da bailarina norte-americana Katherine Durham, que teria sido impedida de se hospedar em um hotel em São Paulo, todavia Arinos comenta que sua motivação fora um caso de racismo sofrido pelo seu motorista. Apesar das controvérsias, essa lei significou o reconhecimento do racismo no país e a criminalização dessa prática segregacionista.
1888 - Projeto de Resolução sobre concessão de pensão aos netos de bravura na Guerra do Paraguay
Parte deAssembléia Geral
1888 - Projeto de Lei da extinção da escravidão no Brasil - Lei Áurea
Parte deAssembléia Geral
1887 - Projeto de Resolução sobre Outorga de Regência
Parte deAssembléia Geral
Parte deAssembléia Geral
1877 - Projeto de Resolução nº 70 sobre concessão de pensão à Maria, João e Salustiano
Parte deAssembléia Geral
1877 - Projeto de Resolução nº 68 de 1877 sobre concessão de pensão à Felismina Valentina de Mello
Parte deAssembléia Geral
Parte deAssembléia Geral
1877 - Projeto de Resolução nº 25 de 1877 sobre concessão de pensão a José Bueno de Azevedo
Parte deAssembléia Geral
Parte deAssembléia Geral
1877 - Projeto de Resolução nº 111 de 1877 sobre concessão de pensão à Maria da Glória Mariani
Parte deAssembléia Geral
Parte deAssembléia Geral
Parte deAssembléia Geral
Parte deAssembléia Geral
Parte deAssembléia Geral
1871 - Projeto de Lei sobre Ventre Livre
Parte deAssembléia Geral
1831 - Projeto de Lei Nº 3 sobre Tutor Nomeado pela Assembleia Geral
Parte deAssembléia Geral
1831 - Projeto de Lei L sobre as forma de eleição e atribuições da Regência Permanente
Parte deAssembléia Geral
Parte deAssembléia Geral
Parte deAssembléia Geral
Parte deAssembléia Geral
1829 - Projeto de Lei sobre a Admissão de Empregados Públicos
Parte deAssembléia Geral
1828 Projeto de Lei sobre o Processo Criminal e a Aplicação das Sentenças
Parte deAssembléia Geral
1828 Projeto de Lei sobre o Direito de Importação de Mercadorias e Gêneros Estrangeiros
Parte deAssembléia Geral
Parte deAssembléia Geral
1828 Projeto de Lei sobre as Eleições nas Câmaras Municipais
Parte deAssembléia Geral