Termos de Juramento de Tutoria
- BR DFSF F01-S05-D02
- Dossiê
- 1831 a 1834
Fait partie de Assembléia Geral
Termos de juramento dos tutores José Bonifácio e Marquês de Itanhaem.
Termos de Juramento de Tutoria
Fait partie de Assembléia Geral
Termos de juramento dos tutores José Bonifácio e Marquês de Itanhaem.
Termos de Juramento de Regência
Fait partie de Assembléia Geral
Termos de juramento das regências Trina Provisória, Trina Permanente, Temporária de Feijó, de Pedro Araújo Lima e Princesa D. Isabel
Projeto de Lei que Fixa as Forças de Mar Para a Ano de 1828
Fait partie de Assembléia Geral
Autos de Juramento da Família Imperial
Fait partie de Assembléia Geral
Autos de juramento do príncipe imperial Dom Pedro II e das princesas imperiais Dona Januária e Dona Isabel.
1888 - Projeto de Resolução sobre concessão de pensão aos netos de bravura na Guerra do Paraguay
Fait partie de Assembléia Geral
1888 - Projeto de Lei da extinção da escravidão no Brasil - Lei Áurea
Fait partie de Assembléia Geral
1887 - Projeto de Resolução sobre Outorga de Regência
Fait partie de Assembléia Geral
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1877 - Projeto de Resolução nº 70 sobre concessão de pensão à Maria, João e Salustiano
Fait partie de Assembléia Geral
1877 - Projeto de Resolução nº 68 de 1877 sobre concessão de pensão à Felismina Valentina de Mello
Fait partie de Assembléia Geral
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1877 - Projeto de Resolução nº 25 de 1877 sobre concessão de pensão a José Bueno de Azevedo
Fait partie de Assembléia Geral
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1877 - Projeto de Resolução nº 111 de 1877 sobre concessão de pensão à Maria da Glória Mariani
Fait partie de Assembléia Geral
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1831 - Projeto de Lei Nº 3 sobre Tutor Nomeado pela Assembleia Geral
Fait partie de Assembléia Geral
1831 - Projeto de Lei L sobre as forma de eleição e atribuições da Regência Permanente
Fait partie de Assembléia Geral
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1829 - Projeto de Lei sobre a Admissão de Empregados Públicos
Fait partie de Assembléia Geral
1828 Projeto de Lei sobre o Processo Criminal e a Aplicação das Sentenças
Fait partie de Assembléia Geral
1828 Projeto de Lei sobre o Direito de Importação de Mercadorias e Gêneros Estrangeiros
Fait partie de Assembléia Geral
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1828 Projeto de Lei sobre as Eleições nas Câmaras Municipais
Fait partie de Assembléia Geral
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1828 Projeto de Lei sobre a Extinção do Oficio de Selador
Fait partie de Assembléia Geral
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1827 Projeto de Resolução sobre o Montepio da Marinha
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1827 Projeto de Resolução sobre as Revistas de Graça Especialíssima das Sentenças de Prezas
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1827 Projeto de Resolução sobre abuso da Liberdade da Imprensa
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1827 Projeto de Lei sobre a Fatura da Estrada Serra de Paraty
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1827 Projeto de Lei sobre a Cobrança dos Quinto sobre os Couros da Província de São Pedro
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1827 Projeto de Resolução sobre o Aumento de Ordenado dos Professores de Primeiras Letras
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1827 Projeto de Resolução sobre a distribuição de processos onde há um só tabelião e um escrivão
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