Código de referência
Título
Data(s)
- 24-11-2016 (Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
Dimensão: 1 item
Suporte: digital
Nome do produtor
História administrativa
Com a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889, é instituído um governo republicano que, entre outras mudanças, promulga a Constituição de 1891. A partir dela, a Câmara dos Senadores, órgão vitalício do Poder Legislativo imperial, é substituída pelo Senado Federal, que, juntamente com a Câmara dos Deputados, passa a compor o Congresso Nacional, instituição em que seus integrantes representam o povo brasileiro e se elegem, por meio do voto.
O Senado Federal, todavia, não permanece o mesmo desde a sua instituição, dadas as mudanças constitucionais posteriores e as dissoluções resultantes de períodos de exceção que caracterizaram a história brasileira. Apesar dos desafios enfrentados, com a redemocratização em 1985 e a promulgação da Constituição Federal de 1988, a instituição consolida sua posição de representante dos Estados e do Distrito Federal, ao legislar, revisar, controlar e fiscalizar as leis nacionais, além de ser responsável também pela aprovação de membros que irão compor diferentes funções no Estado Brasileiro. Passa a exercer, assim, um papel amplo e atuante dentro do Poder Legislativo e da democracia brasileira.
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
SUMÁRIO
Item 2
Continuação Nº 691/2016, na origem, que encaminha complementação de informações dos Relatórios de Atividades e Resultados do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), referentes aos Exercícios de 2014 e 2015 (Ofícios nºs 27/2015-CN e 10/2016-CN); e ao primeiro semestre de 2015 (Ofício nº 4/2016-CN). Pág. 457 (PDF 1)
1.1.7 – Pareceres
Nº 77/2016-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, sobre o Projeto de Lei nº 20/2016-CN . Pag. 670 (PDF 214)
Nº 78/2016-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, sobre o Projeto de Lei nº 23/2016-CN. Pag. 674 (PDF 218)
Nº 79/2016-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, sobre o Projeto de Lei nº 26/2016-CN. Pag. 681 (PDF 225)
Nº 80/2016-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, sobre o Projeto de Lei nº 28/2016-CN. Pag. 686 (PDF 230)
Nº 81/2016-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, sobre o Projeto de Lei nº 30/2016-CN. Pag. 692 (PDF 236)
Nº 82/2016-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, sobre o Projeto de Lei nº 34/2016-CN. Pag. 700 (PDF 244)
Nº 83/2016-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, sobre o Projeto de Lei nº 35/2016-CN. Pag. 707 (PDF 251)
Nº 84/2016-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, sobre o Projeto de Lei nº 37/2016-CN. Pag. 713 (PDF 236)
Nº 85/2016-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, sobre o Projeto de Lei nº 38/2016-CN. Pag. 739 (PDF 257)
Nº 86/2016-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, sobre o Projeto de Lei nº 43/2016-CN. Pag. 743 (PDF 287)
Nº 87/2016-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, sobre o Projeto de Lei nº 45/2016-CN. Pag. 749 (PDF 293)
Nº 88/2016-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, sobre o Projeto de Lei nº 47/2016-CN. Pag. 787 (PDF 331)
1.1.8 – Projetos de Lei do Congresso Nacional (REPUBLICAÇÃO) Nº 29/2016-CN, do Presidente da República, que abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Justiça e da Defesa, crédito suplementar no valor de R$ 76.475.117,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. (Mensagem nº 614/2016, na origem). Pag. 792 (PDF 336)
Nº 40/2016-CN, do Presidente da República, que abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito especial no valor de R$ 95.000.000.000,00, para o fim que especifica. (Mensagem nº 615/2016, na origem). Pag. 820 (PDF 364)
1.1.9 – Veto
Veto Parcial nº 47/2016, aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 29/2016 (proveniente da Medida Provisória nº 735/2016). Pag. 836 (PDF 380)
PARTE III
2 – RETIFICAÇÃO Diário do Congresso Nacional nº 24, de 27 de outubro de 2016. Pag. 872 (PDF 416)
3 – COMISSÕES MISTAS. Pag. 888 (PDF 432)
4 – CONSELHOS E ÓRGÃOS. Pag. 903 (PDF 447)
Avaliação, selecção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Regras ou convenções utilizadas
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Criação: Luiz Fernando 09-10-2024
Revisão: Marília Portela 10-10-2024
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Objeto digital metadados
Nome do arquivo
6bd9af0d-29bb-41fb-a6f9-93a2b0f02222-53.03.05.06_-_DIARIO_DO_CONGRESSONACIONAL-_24112016.pdf
Tipo de mídia
Texto
Mime-type
application/pdf