Področje identitete
Signatura
Naslov
Datum/-i
- 13-10-2016 (Ustvarjanje)
Nivo popisa
Obseg in nosilec zapisa
Dimensão: 1 item
Suporte: digital
Področje konteksta
Ime ustvarjalca
Historiat ustvarjalca
Com a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889, é instituído um governo republicano que, entre outras mudanças, promulga a Constituição de 1891. A partir dela, a Câmara dos Senadores, órgão vitalício do Poder Legislativo imperial, é substituída pelo Senado Federal, que, juntamente com a Câmara dos Deputados, passa a compor o Congresso Nacional, instituição em que seus integrantes representam o povo brasileiro e se elegem, por meio do voto.
O Senado Federal, todavia, não permanece o mesmo desde a sua instituição, dadas as mudanças constitucionais posteriores e as dissoluções resultantes de períodos de exceção que caracterizaram a história brasileira. Apesar dos desafios enfrentados, com a redemocratização em 1985 e a promulgação da Constituição Federal de 1988, a instituição consolida sua posição de representante dos Estados e do Distrito Federal, ao legislar, revisar, controlar e fiscalizar as leis nacionais, além de ser responsável também pela aprovação de membros que irão compor diferentes funções no Estado Brasileiro. Passa a exercer, assim, um papel amplo e atuante dentro do Poder Legislativo e da democracia brasileira.
Skladišče
Zgodovina arhivskega gradiva
Neposreden vir, od katerega se gradivo prevzema ali prenaša
Področje vsebine in strukture
Obseg in vsebina
SUMÁRIO
Item 1
PARTE I
Não houve sessão
PARTE II
1 – MATÉRIAS E DOCUMENTOS DIVERSOS
1.1 – EXPEDIENTE
1.1.1 – Aviso do Tribunal de Contas da União (Autuação)
Nº 21/2016-CN (nº 826/2016, na origem), que encaminha o Relatório de Gestão Fiscal referente ao segundo quadrimestre de 2016. Estabelecimento de calendário para tramitação da matéria. Pag. 5
1.1.2 – Comunicações
Da Liderança do PR na Câmara dos Deputados, de retirada de membro da composição da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (Ofício nº 354/2016). Pag. 12
Da Liderança do PR na Câmara dos Deputados, de substituição de membro na Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 744/2016 (Ofício nº 343/2016). Será feita a substituição solicitada. Pag. 13
Da Liderança do PSDB no Senado Federal, de substituição de membros na Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 745/2016 (Ofício nº 69/2016). Serão feitas as substituições solicitadas. Pag. 14
Da Liderança do PSDB no Senado Federal, de substituição de membros na Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 746/2016 (Ofício nº 70/2016). Serão feitas as substituições solicitadas. Pag. 15
Da Liderança do Bloco PP/PTB/PSC na Câmara dos Deputados, de substituição de membro na Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 746/2016 (Ofício nº 334/2016). Será feita a substituição solicitada. Pag. 16
Da Liderança do Bloco PMDB/PEN na Câmara dos Deputados, de substituição de membros na Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 746/2016 (Ofício nº 866/2016). Serão feitas as substituições solicitadas. Pag. 17
Da Liderança do Bloco Parlamentar Democracia Progressista no Senado Federal, de substituição de membros na Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 747/2016 (Memorando nº 36/2016). Serão feitas as substituições solicitadas. Pag. 18
Da Liderança do PSDB no Senado Federal, de substituição de membros na Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 747/2016 (Ofício nº 71/2016). Serão feitas as substituições solicitadas. Pag. 19
Da Liderança do PMDB no Senado Federal, de substituição de membros na Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 747/2016 (Ofício nº 164/2016). Serão feitas as substituições solicitadas. Pag. 20
Da Liderança do PSB na Câmara dos Deputados, de substituição de membro na Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 747/2016 (Ofício nº 210/2016). Será feita a substituição solicitada. Pag. 21
1.1.3 – Emendas
Nºs 1 a 41, apresentadas à Medida Provisória nº 747/2016. Pag. 22
Nºs 1 a 75, apresentadas ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 19/2016. Pag. 122
Vrednotenje, uničenje in načrtovanje
Dodatno pridobivanje gradiva
Sistem ureditve
Pogoji dostopa in uporabniškega območja
Pogoji, ki urejajo dostop
Pogoji, ki urejajo reproduciranje
Jezik gradiva
brazilska portugalščina
Pisava gradiva
Opombe o jeziku in pisavi
Fizične značilnosti in tehnične zahteve
Pripomočki za uporabo
Območje združenih gradiv
Obstoj in lokacija izvirnikov
Obstoj in lokacija kopij
Sorodne popisne enote
NUP SIGAD 00100.164476/2016-15
Področje opomb
Alternativen/-ni identifikator/-ji
Gesla
Nesnovna gesla
Krajevna gesla
Imenska gesla
Gesla glede spola
Območje nadzorovanega opisa
Identifikator popisa
Identifikator ustanove
Uporabljena pravila in/ali dogovori
Status
Stopnja podrobnosti
Datumi nastanka, popravljanja in izbrisa
Criação: Luiz Fernando 10-10-2024
Revisão: Marília Portela 14-10-2024