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- 11-08-2016 (Creation)
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Com a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889, é instituído um governo republicano que, entre outras mudanças, promulga a Constituição de 1891. A partir dela, a Câmara dos Senadores, órgão vitalício do Poder Legislativo imperial, é substituída pelo Senado Federal, que, juntamente com a Câmara dos Deputados, passa a compor o Congresso Nacional, instituição em que seus integrantes representam o povo brasileiro e se elegem, por meio do voto.
O Senado Federal, todavia, não permanece o mesmo desde a sua instituição, dadas as mudanças constitucionais posteriores e as dissoluções resultantes de períodos de exceção que caracterizaram a história brasileira. Apesar dos desafios enfrentados, com a redemocratização em 1985 e a promulgação da Constituição Federal de 1988, a instituição consolida sua posição de representante dos Estados e do Distrito Federal, ao legislar, revisar, controlar e fiscalizar as leis nacionais, além de ser responsável também pela aprovação de membros que irão compor diferentes funções no Estado Brasileiro. Passa a exercer, assim, um papel amplo e atuante dentro do Poder Legislativo e da democracia brasileira.
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SUMÁRIO
Item 2
Veto Parcial nº 34/2016, aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº 36/2016 (Mensagem nº 437/2016, do Presidente da República em exercício). Pág. 671 (PDF 1)
Veto Parcial nº 35/2016, aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº 38/2016 (Mensagem nº 438/2016, do Presidente da República em exercício). Pág. 771 (PDF 100)
Veto Parcial nº 36/2016, aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 95/2015 (Mensagem nº 443/2016, do Presidente da República em exercício). Pág. 1080 (PDF 410)
3 – MATÉRIAS E DOCUMENTOS DIVERSOS
3.1 – EXPEDIENTE
3.1.1 – Comunicações
Da Liderança do Bloco PMDB/PEN, na Câmara dos Deputados, de substituição de membro na Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 724/2016 (Ofício nº 713/2016). Será feita a substituição solicitada. Pág. 1089 (PDF 419)
Da Liderança do Bloco PMDB/PEN, na Câmara dos Deputados, de substituição de membro na Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 727/2016 (Ofício nº 712/2016). Será feita a substituição solicitada. Pág. 1090 (PDF 420)
Da Liderança do Bloco Socialismo e Democracia, no Senado Federal, de substituição e indicação de membros na Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 741/2016 (Memorando nº 50/2016). Serão feitas as substituições solicitadas. Pág. 1091 (PDF 421)
Da Liderança do Bloco PMDB/PEN, na Câmara dos Deputados, de substituição de membro na Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 726/2016 (Ofício nº 719/2016). Será feita a substituição solicitada. Pág. 1092 (PDF 422)
Da Liderança do Bloco PMDB/ PEN, na Câmara dos Deputados, de substituição de membro na Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 726/2016 (Ofício nº 721/2016). Será feita a substituição solicitada. Pág. 1093 (PDF 423)
Da Liderança do Bloco PMDB/ PEN, na Câmara dos Deputados, de substituição de membro na Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 728/2016 (Ofício nº 720/2016). Será feita a substituição solicitada. Pág. 1094 (PDF 424)
Da Liderança do Bloco PMDB/ PEN, na Câmara dos Deputados, de substituição de membro na Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 728/2016 (Ofício nº 722/2016). Será feita a substituição solicitada. Pág. 1095 (PDF 425)
Da Liderança do Bloco PMDB/ PEN, na Câmara dos Deputados, de substituição de membro na Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 741/2016 (Ofício nº 707/2016). Será feita a substituição solicitada. Pág. 1096 (PDF 426)
Da Liderança do Bloco PMDB/ PEN, na Câmara dos Deputados, de substituição de membro na Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 741/2016 (Ofício nº 717/2016). Será feita a substituição solicitada. Pág. 1097 (PDF 427)
Da Liderança do PSB, na Câmara dos Deputados, de substituição de membro na Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 742/2016 (Ofício nº 174/2016). Será feita a substituição solicitada. Pág 1098 (PDF 428)
Da Liderança do Bloco PMDB/ PEN na Câmara dos Deputados, de substituição de membro na Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 742/2016 (Ofício nº 714/2016). Será feita a substituição solicitada. Pág. 1099 (PDF 429)
Da Liderança do Bloco PMDB/PEN, na Câmara dos Deputados, de substituição de membro na Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 725/2016 (Ofício s/nº/2016). Será feita a substituição solicitada. Pág. 1100 (PDF 430)
Da Liderança do PT, na Câmara dos Deputados, de substituição de membros na Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 727/2016 (Ofício nº 362/2016). Serão feitas as substituições solicitadas. Pág. 1101 (PDF 431)
Da Liderança do Bloco Democracia Progressista, no Senado Federal, de substituição de membros na Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 741/2016 (Memorando nº 29/2016). Serão feitas as substituições solicitadas. Pág. 1102 (PDF 432)
Da Liderança do Bloco PP/PTB/PSC, na Câmara dos Deputados, de substituição de membro na Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 742/2016 (Ofício nº 332/2016). Será feita a substituição solicitada. Pág. 1103 (PDF 433)
Da Liderança do PSDB, na Câmara dos Deputados, de substituição de membro na Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Ofício nº 699/2016). Será feita a substituição solicitada. Pág. 1104 (PDF 434)
Da Deputada Geovânia de Sá, de renúncia à condição de membro da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Ofício nº 21/2016). Pág. 1105 (PDF 435)
3.1.2 – Emendas
N°s 1 a 4, apresentadas à Medida Provisória nº 742/2016. Pág. 1106 (PDF 436)
N°s 1 a 4, apresentadas à Medida Provisória nº 743/2016. Pág. 1118 (PDF 448)
Nºs 1 a 5, apresentadas ao Projeto de Lei nº 12/2016-CN. Pág. 1126 (PDF 456)
Nºs 1 a 22, apresentadas ao Projeto de Lei nº 13/2016-CN. Pág. 1132 (PDF 462)
3.1.3 – Ofício da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
Nº 8/2016-CN (nº 84/2016, na origem), que encaminha Relatório de Resultados e Impactos referentes ao exercício de 2015. Pág. 1155 (PDF 458)
3.1.4 – Parecer
Nº 31/2016-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, sobre o Projeto de Lei nº 2/2016-CN. Pág. 1182 (PDF 512)
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Criação: Marília Portela 10-10-2024