Item ITM1 - DCN 9, de 16 de junho de 2016.

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BR DFSF F04-C03-SCCEP-SDCN-SSDCN-DDCN9-ITM1

Title

DCN 9, de 16 de junho de 2016.

Date(s)

  • 16-06-2016 (Creation)

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Extent and medium

Dimensão: 1 item
Suporte: digital

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Name of creator

(1891)

Administrative history

Com a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889, é instituído um governo republicano que, entre outras mudanças, promulga a Constituição de 1891. A partir dela, a Câmara dos Senadores, órgão vitalício do Poder Legislativo imperial, é substituída pelo Senado Federal, que, juntamente com a Câmara dos Deputados, passa a compor o Congresso Nacional, instituição em que seus integrantes representam o povo brasileiro e se elegem, por meio do voto.
O Senado Federal, todavia, não permanece o mesmo desde a sua instituição, dadas as mudanças constitucionais posteriores e as dissoluções resultantes de períodos de exceção que caracterizaram a história brasileira. Apesar dos desafios enfrentados, com a redemocratização em 1985 e a promulgação da Constituição Federal de 1988, a instituição consolida sua posição de representante dos Estados e do Distrito Federal, ao legislar, revisar, controlar e fiscalizar as leis nacionais, além de ser responsável também pela aprovação de membros que irão compor diferentes funções no Estado Brasileiro. Passa a exercer, assim, um papel amplo e atuante dentro do Poder Legislativo e da democracia brasileira.

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SUMÁRIO

1 – 7ª sessão, Conjunta (solene), em15 de junho de 2016
1.1 – ATA. Pág. 4
1.1.1 – ABERTURA. Pág. 4
1.1.2 – FINALIDADE DA SESSÃO Destinada a homenagear a memória do ex-Senador Jarbas Passarinho. Pág. 4
1.1.2.1 – Execução do Hino Nacional Brasileiro pelo Coral do Senado Federal. Pág. 4
1.1.2.2 – Fala do Presidente do Congresso Nacional (Senador Renan Calheiros). Pág. 4
1.1.2.3 – Oradores
Senador Fernando Collor. Pág. 5
Senador Flexa Ribeiro. Pág. 8
Deputado Joaquim Passarinho. Pág. 10
Sr. General de Exército Eduardo Dias da Costa Villas Boas, Comandante do Exército. Pág. 11
Sr. Sidney Rosa, Deputado Estadual. Pág. 12
Deputado Mauro Benevides. Pág. 13
Senador Paulo Paim. Pág. 14
Srª Angélica de Castro Gonçalves Passarinho, filha do homenageado. Pág. 15
Sr. Murilo Passarinho Mori, neto do homenageado. Pág. 17
1.1.3 – ENCERRAMENTO. Pág. 18
CONGRESSO NACIONAL
2 – COMISSÕES MISTAS. Pág. 19
3 – CONSELHOS E ÓRGÃOS. Pág. 33

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  • Brazilian Portuguese

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    NUP SIGAD 00100.115600/2016-19

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    Criação: Marília Portela 10-10-2024

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