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- 10-05-2016 (Creation)
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Com a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889, é instituído um governo republicano que, entre outras mudanças, promulga a Constituição de 1891. A partir dela, a Câmara dos Senadores, órgão vitalício do Poder Legislativo imperial, é substituída pelo Senado Federal, que, juntamente com a Câmara dos Deputados, passa a compor o Congresso Nacional, instituição em que seus integrantes representam o povo brasileiro e se elegem, por meio do voto.
O Senado Federal, todavia, não permanece o mesmo desde a sua instituição, dadas as mudanças constitucionais posteriores e as dissoluções resultantes de períodos de exceção que caracterizaram a história brasileira. Apesar dos desafios enfrentados, com a redemocratização em 1985 e a promulgação da Constituição Federal de 1988, a instituição consolida sua posição de representante dos Estados e do Distrito Federal, ao legislar, revisar, controlar e fiscalizar as leis nacionais, além de ser responsável também pela aprovação de membros que irão compor diferentes funções no Estado Brasileiro. Passa a exercer, assim, um papel amplo e atuante dentro do Poder Legislativo e da democracia brasileira.
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SUMÁRIO
Item 10
PARTE V/VII
(Volumes nºs 22 a 27, na Câmara dos Deputados)
23 – VOLUME 22
23.1 – Termo de Autuação. Pág. 8484 (PDF 3)
23.2 – Anexo IV. Pág. 8485 (PDF 4)
23.3 – Termo de Encerramento de volume. Pág. 8749 (PDF 268)
24 – VOLUME 23 24.1 – Termo de Autuação. Pág. 8750 (PDF 269)
24.2 – Continuação do Anexo IV. Pág. 8751 (PDF 270)
24.3 – Termo de Encerramento de volume. Pág. 9068 (PDF 587)
25 – VOLUME 24
25.1 – Termo de Autuação. Pág. 9069 (PDF 588)
25.2 – Anexo V. Pág. 9070 (PDF 589)
25.3 – Termo de Encerramento de volume. Pág. 9420 (PDF 939)
26 – VOLUME 25
26.1 – Termo de Autuação. Pág. 9421 (PDF 940)
26.2 – Continuação do Anexo V. Pág. 9422 (PDF 941)
26.3 – Termo de Encerramento de volume. Pág. 9817 (PDF 1336)
27 – VOLUME 26
27.1 – Termo de Autuação. Pág. 9818 (PDF 1337)
27.2 – Ofício nº 446/2016 SGM – Recurso 118/2016. Pág. 9819 (PDF 1338)
27.3 – Ofício nº 448/2016 SGM – Recurso 120/2016. Pág. 9822 (PDF 1341)
27.4 – Recurso nº 118/2016. Pág. 9828 (PDF 1347)
27.5 – Recurso nº120/2016. Pág. 9835 (PDF 1354)
27.6 – Ofício nº462/2016 SGM – Eleição suplementar para o preenchimento de vagas. Pág. 9846 (PDF 1365)
27.7 – Ata da 9ª RO em 06/04/16. Pág. 9859 (PDF 1378)
27.8 – Notas Taquigráficas da 9ª RO em 06/04/16. Pág. 9863 (PDF 1382)
27.9 – Designação da AGU de substituto para acompanhar reunião em 06/04/16. Pág. 10003 (PDF 1522)
27.10 – Questão de Ordem - Dep. JHC em 06/04/16. Pág. 10005 (PDF 1524)
27.11 – Decisão da Presidência sobre pedido de vista. Pág. 10006 (PDF 1525)
27.12 – Questão de Ordem - Dep. José Rocha em 06/04/16. Pág. 10008 (PDF 1527)
27.13 – Questão de Ordem - Dep. Valtenir Pereira. Pág. 10012 (PDF 1531)
27.14 – Parecer do Relator – Dep. Jovair Arantes. Pág. 10015 (PDF 1534)
27.15 – Reclamação - Dep. Jandira Feghali em 06/04/16. Pág. 10159 (PDF 1678)
27.16 – Reclamação - Dep. Paulo Magalhães em 06/04/16. Pág. 10162 (PDF 1681)
27.17 – Recurso nº 121/2016. Pág. 10165 (PDF 1684)
27.18 – Ofício nº472/2016 SGM – Recurso 121/2016. Pág. 10172 (PDF 1691)
27.19 – Recurso nº 122/2016. Pág. 10174 (PDF 1693)
27.20 – Ofício nº 473/2016 SGM – Recurso 122/2016. Pág. 10185 (PDF 1704)
27.21 – Ofício nº135 Gab. Lid. PT - 07/04/2016. Pág. 10188 (PDF 1707)
27.22 – Ofício nº11/16-Sec – Publicação de Convocação de Reunião Extraordinária em 07/16/16. Pág. 10190 (PDF 1709)
27.23 – Ofício nº12/16-Pres – Solicita Segurança Pessoal para o Presidente da Comissão e seus familiares. Pág. 10192 (PDF 1711)
27.24 – Termo de Encerramento de volume. Pág. 10193 (PDF 1712)
28 – VOLUME 27
28.1 – Termo de Autuação. Pág. 10194 (PDF 1713)
28.2 – Ata da 10ª RO em 08/04/16. Pág. 10195 (PDF 1714)
28.3 – Notas Taquigráficas da 10ª RO em 08/04/16. Pág. 10199 (PDF 1718)
28.4 – Questão de Ordem - Dep. Alex Manente em 08/04/16. Pág. 10513 (PDF 2032)
28.5 – Decisão da Presidência à Reclamação do Dep. Paulo Magalhães aditada pela Dep. Jandira Feghali. Pág. 10515 (PDF 2034)
28.6 – Decisão da Presidência às Questões de Ordem formuladas pelo Dep. Wadih Damous e Dep. José Rocha. Pág. 10520 (PDF 2039)
28.7 – Voto em Separado do Dep. Weverton Rocha 9. Pág. 10523 (PDF 2042)
28.8 – Questão de Ordem - Dep. Paulo Teixeira em 08/04/16. Pág. 10532 (PDF 2051)
28.9 – Ofício nº14/16-Pres – Plantão em serviço de apoio. Pág. 10534 (PDF 2053)
28.10 – Ofício nº15/16-Pres – Comunica nova decisão da Presidência da Comissão Especial. Pág. 10535 (PDF 2054)
28.11 – Voto em separado apresentado pelo Dep. Chico Alencar. Pág. 10536 (PDF 2055)
28.12 – Ofício nº 075/AGU em 08/04/16. Pág. 10544 (PDF 2063)
28.13 – Ofício nº 12/16-Sec – Publicação de Convocação de Reunião Extraordinária em 11/04/16. Pág. 10545 (PDF 2064)
28.14 – Ata da 11ª RE em 11 /04/16. Pág. 10547 (PDF 2066)
28.15 – Moção de apoio da ABRAPOFIL. Pág. 10552 (PDF 2071)
28.16 – Decisão da Presidência à Questão de Ordem formulada pelo Dep. Alex Manente. Pág. 10554 (PDF 2073)
28.17 – Decisão da Presidência à Questão de Ordem formulada pelo Dep. Weverton Rocha sobre desempate na votação do parecer. Pág. 10556 (PDF 2075)
28.18 – Decisão da Presidência à Questão de Ordem formulada pelo Dep. Weverton Rocha sobre votação de suplentes. Pág. 10559 (PDF 2078)
28.19 – Decisão da Presidência à Questão de Ordem formulada pela Dep. Eliziane Gama. Pág. 10562 (PDF 2081)
28.20 – Questão de Ordem - Dep. Carlos Marun 11/04/16. Pág. 10563 (PDF 2082)
28.21 – Voto em separado apresentado pela Dep. Jandira Feghali e pelo Dep. Orlando Silva. Pág. 10564 (PDF 2083)
28.22 – Voto em separado apresentado pelos Dep. Paulo Teixeira, Dep. Orlando Silva, Dep. Afonso Florence, Dep. Jandira Feghali e Dep. Silvio Costa. Pág. 10577 (PDF 2096)
28.23 – Pedido de reconsideração da Dep. Jandira Feghali. Pág. 10613 (PDF 2132)
28.24 – Voto em separado apresentado pelo Dep. Weliton Prado. Pág. 10615 (PDF 2134)
28.25 – Requerimento de Votação Nominal. Pág. 10626 (PDF 2145)
28.26 – Decisão da Presidência às Questões de Ordem formuladas pelos Dep. Leonardo Picciani, Dep. Carlos Marun, Dep. Orlando Silva, Dep. Benedita da Silva e Dep. Aguinaldo Ribeiro. Pág. 10628 (PDF 2147)
28.27 – Reclamação do Dep. Weverton Rocha. Pág. 10629 (PDF 2148)
28.28 – Ofício nº89/16 GAB. Dep. Paulo Teixeira. Pág. 10630 (PDF 2149)
28.29 – Voto em separado apresentado pelo Dep. Valtenir Pereira. Pág. 10631 (PDF 2150)
28.30 – Relatório de Votação (SILEG) – Parecer do Relator. Pág. 10641 (PDF 2160)
28.31 – Parecer da Comissão. Pág. 10645 (PDF 2164)
28.32 – Termo de Encerramento de volume. Pág. 10647 (PDF 2166)
Appraisal, destruction and scheduling
Accruals
System of arrangement
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- Brazilian Portuguese
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- Dilma Rousseff (Subject)
- José Rocha (Subject)
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Criação: Marília Portela 09-10-2024
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20e16e2b-fb7d-433a-8798-57faabb6d3e2-53.03.05.06_-_DIARIO_DO_CONGRESSONACIONAL-_10052016.pdf
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