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Título
Data(s)
- 17-11-2016 (Produção)
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Dimensão e suporte
Dimensão: 1 item
Suporte: digital
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Nome do produtor
História administrativa
Com a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889, é instituído um governo republicano que, entre outras mudanças, promulga a Constituição de 1891. A partir dela, a Câmara dos Senadores, órgão vitalício do Poder Legislativo imperial, é substituída pelo Senado Federal, que, juntamente com a Câmara dos Deputados, passa a compor o Congresso Nacional, instituição em que seus integrantes representam o povo brasileiro e se elegem, por meio do voto.
O Senado Federal, todavia, não permanece o mesmo desde a sua instituição, dadas as mudanças constitucionais posteriores e as dissoluções resultantes de períodos de exceção que caracterizaram a história brasileira. Apesar dos desafios enfrentados, com a redemocratização em 1985 e a promulgação da Constituição Federal de 1988, a instituição consolida sua posição de representante dos Estados e do Distrito Federal, ao legislar, revisar, controlar e fiscalizar as leis nacionais, além de ser responsável também pela aprovação de membros que irão compor diferentes funções no Estado Brasileiro. Passa a exercer, assim, um papel amplo e atuante dentro do Poder Legislativo e da democracia brasileira.
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Âmbito e conteúdo
Sumário
Item 1
PARTE I
Não houve sessão
PARTE II
1 – MATÉRIAS E DOCUMENTOS DIVERSOS
1.1 – EXPEDIENTE
1.1.1 – Adoção de medida provisória
Adoção da Medida Provisória nº 751/2016, que cria o Programa Cartão Reforma e dá outras providências. Constituição da Comissão Mista e estabelecimento de calendário para tramitação da matéria (Memorando nº 44/2016- Bloco Socialismo e Democracia/SF; Ofício nº 313/2016 - Bloco PP/PTB/PSC/CD; Ofício nº 415/2016 - PR/CD; Memorando nº 41/2016- Bloco Democracia Progressista/SF). Pag. 5
1.1.2 – Arquivamento
Arquivamento da Mensagem nº 14 de 2016-CN (nº 501/2016, na origem), nos termos de Acordo de Procedimentos da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Pag. 13
1.1.3 – Avisos do Tribunal de Contas da União
Nº 22/2016-CN (nº 829/2016, na origem), que encaminha cópia de despacho exarado no processo nº TC018.777/2016-3. Pag. 16
Nº 23/2016-CN (nº 936/2016, na origem), que encaminha pronunciamento do relator no processo n° TC021.542/2016-3. Pag. 103
Nº 24 de 2016-CN (nº 938/2016, na origem), que encaminha cópia do Acórdão nº 2.612/2016. Estabelecimento de calendário para tramitação dos Avisos nºs 22 a 24/2016. Pag. 114
Nº 829/2016, na origem, que encaminha cópia do Acórdão nº 2.810/2016 (TC 011.421/2015-0). Pag. 139
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
NUP SIGAD 00100.181340/2016-70
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
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Ponto de acesso nome
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
Estado atual
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão, eliminação
Criação: Luiz Fernando 09-10-2024
Revisão: Marília Portela 10-10-2024