Área de identidad
Código de referencia
Título
Fecha(s)
- 13-10-2016 (Creación)
Nivel de descripción
Volumen y soporte
Dimensão: 1 item
Suporte: digital
Área de contexto
Nombre del productor
Historia administrativa
Com a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889, é instituído um governo republicano que, entre outras mudanças, promulga a Constituição de 1891. A partir dela, a Câmara dos Senadores, órgão vitalício do Poder Legislativo imperial, é substituída pelo Senado Federal, que, juntamente com a Câmara dos Deputados, passa a compor o Congresso Nacional, instituição em que seus integrantes representam o povo brasileiro e se elegem, por meio do voto.
O Senado Federal, todavia, não permanece o mesmo desde a sua instituição, dadas as mudanças constitucionais posteriores e as dissoluções resultantes de períodos de exceção que caracterizaram a história brasileira. Apesar dos desafios enfrentados, com a redemocratização em 1985 e a promulgação da Constituição Federal de 1988, a instituição consolida sua posição de representante dos Estados e do Distrito Federal, ao legislar, revisar, controlar e fiscalizar as leis nacionais, além de ser responsável também pela aprovação de membros que irão compor diferentes funções no Estado Brasileiro. Passa a exercer, assim, um papel amplo e atuante dentro do Poder Legislativo e da democracia brasileira.
Institución archivística
Historia archivística
Origen del ingreso o transferencia
Área de contenido y estructura
Alcance y contenido
Sumário
Item 2
1.1.3 – Emendas
Nºs 1 a 75, apresentadas ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 19/2016. Pág. 166 (PDF 1)
1.1.4 – Relatórios
Relatórios de Gestão Fiscal referentes ao segundo quadrimestre de 2016, dos seguintes órgãos: Conselho Nacional de Justiça (Ofício nº 713/2016, na origem); e Tribunais Regionais do Trabalho das 2ª, 3ª, 8ª, 12ª, 15ª, 18ª e 23ª Regiões (Ofícios nºs 15, 245, 17, 191, 535, 13 e 236/2016, na origem). Pag. 190 (PDF 25)
PARTE III
2 – ATAS DO CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO CONGRESSO NACIONAL Ata Circunstanciada da 13ª Reunião, realizada em 12 de setembro de 2016. Pag. 210 (PDF 45)
2.1 – COMISSÃO TEMÁTICA DE CONTEÚDOS EM MEIOS DE COMUNICAÇÃO 4 Quinta-feira 13 DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL. Pag. 269 (PDF 104)
2.2 – COMISSÃO TEMÁTICA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA Ata da 2ª Reunião, realizada em 12 de setembro de 2016. Pag. 282 (PDF 117)
3 – CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO CONGRESSO NACIONAL Pareceres nºs 3 e 4/2016. Pag. 291 (PDF 126)
4 – COMISSÕES MISTAS. Pag. 308 (PDF 143)
5 – CONSELHOS E ÓRGÃOS. Pag. 322 (PDF 157)
Valorización, destrucción y programación
Acumulaciones
Sistema de arreglo
Área de condiciones de acceso y uso
Condiciones de acceso
Condiciones
Idioma del material
portugués de Brasil
Escritura del material
Notas sobre las lenguas y escrituras
Características físicas y requisitos técnicos
Instrumentos de descripción
Área de materiales relacionados
Existencia y localización de originales
Existencia y localización de copias
Unidades de descripción relacionadas
NUP SIGAD 00100.164476/2016-15-2 (ANEXO: 002)
Área de notas
Identificador/es alternativo(os)
Puntos de acceso
Puntos de acceso por materia
Puntos de acceso por lugar
Puntos de acceso por autoridad
Tipo de puntos de acceso
Área de control de la descripción
Identificador de la descripción
Identificador de la institución
Reglas y/o convenciones usadas
Estado de elaboración
Nivel de detalle
Fechas de creación revisión eliminación
Criação: Luiz Fernando 10-10-2024
Revisão: Marília Portela 14-10-2024