Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 13-05-1830 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Dimensão: 2 páginas
Suporte: papel
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Ata da reunião plenária do dia 13-05-1830.
Assuntos tratados:
Leitura de Ofício do Ministro do Império remetendo uma Consulta, datada de 17-03-1828, do extinto Tribunal do Desembargo do Paço sobre a dispensa pedida pelo Reverendo Bispo de São Paulo para poder medir e demarcar as terras cedidas a ele por Antonio Paes de Camargo.
Continuação da 2ª discussão, com apresentação de emendas da Comissão de Legislação, do Projeto de Lei sobre os abusos da expressão do pensamento.
Continuação das 1ª e 2ª discussão do Projeto de Lei que extingue a Casa da Suplicação e a substitui por uma Relação no Rio de Janeiro.
2ª discussão da Resolução, apresentada pela Comissão de Legislação, determinando o número de vogais efetivos das Juntas de Justiça e os casos em que se é necessário o voto do Presidente das mesmas. Devido ao horário, tal discussão foi adiada.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Instrumento de pesquisa gerado
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Ponto de acesso nome
- José Caetano da Silva Coutinho (Assunto)
- José Teixeira de Fonseca Vasconcellos (Assunto)
- José Teixeira da Matta Bacellar (Assunto)
- Manuel Joaquim Gonçalves de Andrade (Assunto)
- Antônio Paes de Camargo (Assunto)
- Nicolau Pereira de Campos Vergueiro (Assunto)
- João Inácio da Cunha (Assunto)
- José Joaquim Carneiro de Campos (Assunto)
- Casa de Suplicação (Assunto)
- Comissão de Legislação (Assunto)
- Ministério do Império (Assunto)
- Tribunal da Mesa Desembargo do Paço e Consciência e Ordens (Assunto)
- Mesa Diretora do Senado da 1ª Sessão Ordinária da 2ª Legislatura (Assunto)
- Conselho Geral da Província de Minas Gerais (Assunto)
- José da Silva Lisboa (Assunto)
- Câmara dos Senadores (Assunto)
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
Estado atual
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão, eliminação
Criação: 27-11-2019
Revisão: 13-02-2020
2ª Revisão: 14-02-2025
3ª Revisão: 27-08-2025
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Nota do arquivista
Criado por Banny
Revisado por Tales, Juliana Gaia e Marli Guedes