Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 20-08-1828 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Dimensão: 4 páginas
Suporte: papel
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Ata da reunião plenária do dia 20-08-1828.
Assuntos tratados:
Apresentação de Ofício da Câmara dos Deputados participando que a Casa havia adotado a emenda feita ao Projeto de Resolução que autoriza o Governo a completar, com as condições mais favoráveis que puder obter, o Empréstimo permitido pela Lei de 15 de Novembro de 1827.
2ª discussão do Projeto de Lei sobre os Processos Criminais.
Início da 2ª discussão, com apresentação de emendas, da Resolução sobre o Contrabando ou Extravio de Ouro ou Diamantes.
3ª discussão, com apresentação de emenda, do Projeto de Lei sobre os Bacharéis Lentes de Cursos Jurídicos.
3ª discussão do Projeto de Lei sobre a Criação de um Juiz de Fora na Villa de Baependy e emendas aprovadas.
3ª discussão da Resolução sobre Autorização ao Governo para dar continuidade, a título de Aposentadoria, a José Francisco da Silva do mesmo Ordenado que vencia como Escrivão.
3ª discussão, com apresentação de emenda, de Resolução em Declaração à Lei em Vigor que rege o Conselho dos Jurados.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Instrumento de pesquisa gerado
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
- Sessão Ordinária » 3ª Sessão Ordinária da 1ª Legislatura
- Empréstimo pessoal
- Contrabando » Contrabando de ouro
- Contrabando » Contrabando de diamante
- Juiz
- Professor
- Curso de Ciências Jurídicas e Sociais
- Juiz » Juiz de fora
- Aposentadoria
- Escrivão
- Alfândega
- Tribunal do júri
- Contrabando
- Salário » Salário de funcionário
- Condenação penal
- Julgamento
- Réu
- Professor universitário
- Universidade
- Processo penal
- Criação de cargo público
Pontos de acesso local
- Brazil (Império) » Município Neutro (Província- RJ) » Rio de Janeiro (Comarca- RJ) » Rio de Janeiro (Município Neutro- RJ)
- Brazil (Império) » Bahia (Província - BA)
- Brazil (Império) » Minas Geraes (Província - MG) » Baependy (Comarca - MG) » Baependy (Município - MG)
- Brazil (Império) » Minas Geraes (Província - MG) » Rio das Mortes (Comarca - MG)
Ponto de acesso nome
- José Caetano da Silva Coutinho (Assunto)
- José Teixeira de Fonseca Vasconcellos (Assunto)
- Luiz Joaquim Duque Estrada Furtado de Mendonça (Assunto)
- Mariano José Pereira da Fonseca (Assunto)
- Nicolau Pereira de Campos Vergueiro (Assunto)
- José Saturnino da Costa Pereira (Assunto)
- José Francisco da Silva (Assunto)
- Manoel Caetano de Almeida e Albuquerque (Assunto)
- Mesa Diretora do Senado da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Legislatura (Assunto)
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
Estado atual
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão, eliminação
Criação: Banny 23-10-2019
Revisão: Tales 12-12-2019
2ª Revisão: Juliana Gaia 31-01-2025
3ª Revisão: Marília Portela 06-03-2025