Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 11-05-1829 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Dimensão: 2 páginas
Suporte: papel
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Ata da reunião plenária do dia 11-05-1829.
Assuntos tratados:
Discussão da declaração de voto do Marquês de Queluz enviada à Mesa acerca de artigo dentro do Projeto de Lei regulador da liberdade de expressão por escritos ou palavras.
Leitura de felicitação vinda do Conselho Geral da Província de São Paulo.
Leitura de ofício que encaminha as seguintes representações do Conselho Geral da Província de São Paulo: sobre igualdade de custas em todas as província; sobre necessidade de providências que regulem a nomeação de juízes ordinários de órfãos e seus suplentes; e sobre queixa do ex-ouvidor Manoel da Cunha Azevedo Coutinho Souza Chichorro contra a Câmara da Villa de Paranahyba.
Aprovação e discussão em torno da resposta à Fala do Trono.
Declaração do Presidente com intenção de oficiar o Ministro do Império pedindo designação das circunstâncias de recebimento da Deputação pelo Imperador.
Eleição de membros da Deputação a ser recebida por Sua Majestade, o Imperador, em decorrência de discurso de resposta à Fala do Trono.
Continuação de discussão dos artigos e emendas ao Projeto de Lei que regula a liberdade de exprimir os pensamentos por escrito ou por palavras
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Instrumento de pesquisa gerado
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Livro de Atas do Império do Senado de Março a Setembro de 1829. Folha 35.
Livro de Atas do Império do Senado Federal de Maio a Setembro de 1829.
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
- Sessão Ordinária » 4ª Sessão Ordinária da 1ª Legislatura
- Deputação » Deputação ordinária
- Nomeação de deputação
- Liberdade de expressão
- Nomeação de juiz
- Juiz » Juiz de órfão
- Resposta à Fala do Trono
- Ofensa » Ofensa escrita
- Ofensa » Ofensa verbal
- Liberdade de Imprensa
- Câmaras legislativas municipais
- Felicitação
- Ouvidor
- Queixa
- Custas
Ponto de acesso nome
- José Caetano da Silva Coutinho (Assunto)
- Bento Barroso Pereira (Assunto)
- José Carlos Mayrink da Silva Ferrão (Assunto)
- José Saturnino da Costa Pereira (Assunto)
- Marcos Antônio Monteiro de Barros (Assunto)
- João Severiano Maciel da Costa (Assunto)
- João Inácio da Cunha (Assunto)
- Manuel Jacinto Nogueira da Gama (Assunto)
- Nicolau Pereira de Campos Vergueiro (Assunto)
- João Evangelista de Faria Lobato (Assunto)
- José Ignácio Borges (Assunto)
- Manoel da Cunha de Azevedo Coutinho Souza Chichorro (Assunto)
- Comissão de Legislação (Assunto)
- Conselho Geral da Província de São Paulo (Assunto)
- Mesa Diretora do Senado da 4ª Sessão Ordinária da 1ª Legislatura (Assunto)