Área de identificação
Código de referência
BR DFSF F02-C02-SLAT-D11-AT-040-1830
Título
Ata da 38ª Sessão do dia 25-10-1830
Data(s)
- 25-10-1830 (Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
Dimensão: 2 páginas
Suporte: papel
Área de contextualização
Nome do produtor
(1824-1889)
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Ata da reunião plenária do dia 25-10-1830.
Assuntos tratados:
1ª e 2ª discussão e emendas ao Projeto de Resolução Nº 19 de 1830 sobre a forma do processo, assim como das apelações, e revistas nas causas cíveis e crimes.
1ª e 2ª discussão e emendas ao Projeto de Resolução Nº 20 sobre a criação de cadeiras de ensino de Filosofia, Retórica, Geometria e Francês na Província do Ceará.
1ª e 2ª discussão e emendas ao Projeto de Resolução Nº 18 sobre a extinção do Comissariado Geral do Exército.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Instrumento de pesquisa gerado
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
- Sessão Extraordinária » Sessão Extraordinária (1) da 2ª Legislatura
- Direito Civil
- Ação penal
- Criação de cadeira de ensino
- Filosofia
- Matemática » Geometria
- Língua francesa
- Retórica
- Junta de justiça
- Distribuição de processo
- Relatório
- Julgamento
- Salário » Salário de professor
- Gramática » Gramática latina
- Extinção de instituição pública
- Processo penal
- Apelação » Apelação (processo civil)
- Apelação » Apelação (processo penal)
Pontos de acesso local
- Brazil (Império) » Município Neutro (Província- RJ) » Rio de Janeiro (Comarca- RJ) » Rio de Janeiro (Município Neutro- RJ)
- Brazil (Império) » Ceará (Província - CE) » Crato (Comarca - CE) » Crato (Município - CE)
- Brazil (Império) » Ceará (Província - CE) » Fortaleza (Comarca - CE) » Fortaleza (Município - CE)
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
Estado atual
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Criação: 2020
Revisão: 24-11-2025
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Nota do arquivista
Criado por: s/autoria
Revisado por Marli Guedes