Área de identificação
Código de referência
BR DFSF F02-C02-SLAT-D06-AT-018-1828
Título
Ata da 14ª Sessão do dia 20-05-1828
Data(s)
- 20-05-1828 (Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
Dimensão: 5 páginas
Suporte: papel
Área de contextualização
Nome do produtor
(1824-1889)
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Ata da reunião plenária do dia 20-05-1828.
Assuntos tratados:
Anúncio e leitura de Ofício recebido da Câmara dos Deputados no qual encaminha resolução da Assembleia Geral Legislativa sobre os Alvarás de 17-06-1809 e de 02-10-1811, atinentes sobre o alcance do estabelecimento da taxa do selo das heranças e legados, e papéis a eles anexos.
Continuação da 2ª discussão dos artigos e emendas ao Projeto de Lei sobre o Supremo Tribunal de Justiça.
Comunicado de Ofício recebido do Ministro do Império remetendo Ofício do Presidente da {Parahiba} com estatística desta província organizada por Francisco Luiz Nogueira de Moraes.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Instrumento de pesquisa gerado
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
- Sessão Ordinária » 3ª Sessão Ordinária da 1ª Legislatura
- Criação de instituição
- Levantamento estatístico
- Herança (direito das sucessões)
- Testamento
- Tributo » Impostos » Imposto do selo
- Alvará (edito real) » Alvará de 17 de junho de 1809
- Alvará (edito real) » Alvará de 02 de outubro de 1811
- Servidor público
- Juiz
Ponto de acesso nome
- José Caetano da Silva Coutinho (Assunto)
- José Teixeira de Fonseca Vasconcellos (Assunto)
- Luiz Joaquim Duque Estrada Furtado de Mendonça (Assunto)
- João Antônio Rodrigues de Carvalho (Assunto)
- Luiz José de Oliveira Mendes (Assunto)
- Francisco Carneiro de Campos (Assunto)
- José Egídio Álvares de Almeida (Assunto)
- Comissão de Legislação (Assunto)
- Ministério do Império (Assunto)
- Comissão de Estatística, Colonização Estrangeira e Catequese dos Índios (Assunto)
- Supremo Tribunal de Justiça (Assunto)
- Mesa Diretora do Senado da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Legislatura (Assunto)
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Regras ou convenções utilizadas
Nível de detalhamento
Parcial