Amazonas (Província - AM)

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

  • As províncias do Brasil Império são as capitanias do período colonial. Essa mudança aconteceu com a outorga da Constituição de 1824. Contudo, a antiga capitania do Rio Negro, ao invés de ser considerada uma província, acabou sendo transformada a em uma comarca da província do Pará. Tal decisão não foi aceita pacificamente e geraram revoltas e movimentos de separação e independência da antiga capitania. Inicialmente chamada de comarca do Rio Negro, em 1833 passou a ser chamada de comarca do Alto Amazonas. Por se manter junto ao Império durante a revolta da Cabanagem, pela Lei nº 582 de 05 de setembro de 1850, a comarca do Alto Amazonas foi elevada à categoria de província, sendo denominada Província do Amazonas.

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Termos hierárquicos

Amazonas (Província - AM)

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Termos equivalentes

Amazonas (Província - AM)

  • UP Comarca do Rio Negro (de 1823 a 1833)
  • UP Comarca do Alto Amazonas (1833 até 1850)
  • UP Província do Rio Negro

Termos associados

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Ata da 20ª Sessão do dia 03-06-1826

Ata da 20ª Sessão do dia 03-06-1826

Ata da reunião plenária do dia 03-06-1826.
Assuntos tratados:
-Leitura do Ofício remetendo uma Memória escrita pelo Padre André Fernando de Souza sobre a Comarca do Rio Negro.
-Leitura do Parecer da Comissão de Fazenda a respeito dos vencimentos dos empregados do Senado.
-2ª leitura do Projeto de Lei sobre a isenção dos direitos na entrada de livros, modelo de máquinas e outro objetos.
-2ª leitura da discussão do Parecer da Comissão de Legislação sobre o Requerimento de João Cardoso de Almeida.
-Continuação do debate sobre o Projeto de Regimento Interno do Senado e Emendas.
-Leitura do Ofício remetendo um Oficio e outros papeis para o Presidente da Província de Minas Gerais.