Menu
Acessibilidade
Fale com o Senado
Navegar
Navegar
Como pesquisar
Histórico do Senado
Aspectos Técnicos
Acervo Arquivístico
Documentos Digitais
Pessoas e Instituições
Entidade Custodiadora
Funções
Assuntos
Locais
Área de Transferência
Área de Transferência
Limpar todas as seleções
Ir para a Área de Transferência
Carregar Área de Transferência
Salvar Área de Transferência
Atalhos
Atalhos
Início
Sobre
Privacy Policy
Ajuda
Tamplate
Entrar
Possui uma conta?
E-mail
*
Senha
*
Entrar
Pesquisar
Pesquisar
Pesquisa global
Pesquisa avançada »
Exibir em árvore
Listar
Pesquisar
Assuntos
...
Princípio da personalidade ou intransmissibilidade da pena
Princípio da precaução
Princípio da presunção de legitimidade
Princípio da presunção de veracidade
Princípio da prévia e justa indenização
Princípio da primazia da realidade
Princípio da probidade administrativa
Princípio da proibição do retrocesso social
Princípio da proporcionalidade
...
Adultério (direito de família)
Adultério (direito penal)
Adulto
Adutora
Advertência (Estatuto da criança e do adolescente)
Advertência (licitação)
Advertência (pessoal)
Advocacia
Advocacia administrativa
Advocacia pública
Advocacy
Advogado
Advogado da União
Advogado-Geral da União
Adware
Aedes aegypti
Aeródromo
Aerofotogrametria
Aeronauta
Aeronáutica
Aeronáutica militar
Aeronave
Aeronave de combate
Aeronave de passageiros
Aeroporto
Aeroporto internacional
Aerossol
Aeroviário
Afastamento de responsável
Afastamento para participação em programa de pós-graduação
Afegãos
Aferidor (profissão)
Afetação
Afiançado (jurídico)
Africanos
Agência bancária
Agência de emprego
Agência de fomento
Agência de notícias
Agência de propaganda
Agência de turismo
Agência executiva
Agência reguladora
Agenda eletrônica
Agente comercial
Agente comunitário de saúde
Agente de mudança
Agente de segurança penitenciária
Agente delegado
Agente desportivo
Resultados 501 até 550 de 16116
« Anterior
Próximo »
Todas as etiquetas
Etiqueta preferida
'Use para' etiquetas
Filtros
Princípio da prévia e justa indenização
Relacionado Descrição arquivística (0)
Relacionado Registros de Autoridade (0)
Outros idiomas disponíveis
Inglês »
Taxonomia
Assuntos
Código
Nota(s) de âmbito
Nota(s) de fonte(s)
https://vocabularyserver.com/vcb/xml.php?skosTema=26246
Nota(s) de exibição
Termos hierárquicos
Princípio da prévia e justa indenização
Termos equivalentes
Princípio da prévia e justa indenização
Termos associados
Princípio da prévia e justa indenização
TR
Desapropriação indireta
TR
Desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária
TR
Indenização por acidente
0 Descrição arquivística resultados para Princípio da prévia e justa indenização
Ordenar por:
Título
Data modificada
Código de referência
Data inicial
Direção:
Descendente
Ascendente
Não encontramos nenhum resultado para a sua pesquisa.
Exportar
SKOS
Resultados
0
Sem termos específicos
0
Termo relacionado
Desapropriação indireta
Desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária
Indenização por acidente