Mostrando 15893 resultados
AssuntosAssuntos termo | Nota de âmbito | contador Descrição arquivística | contador Registros de Autoridade |
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Abolição da escravidão (1888)
Use para: Abolição da escravatura (1888), Lei Áurea | 8 | 1 | |
Abolição de privilégios
Use para: Perda de privilégios, Extinção de privilégio | 0 | 0 | |
Abolição do tráfico de escravos
Use para: Abolição do comércio de escravo, Extinção do comércio de escravo, Extinção do tráfico de escravo | 0 | 0 | |
Abolicionismo
Use para: Movimento abolicionista, Movimento antiescravagista |
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0 | 0 |
Abolicionismo (1630-1888)
Use para: Movimento abolicionista (1630-1888) | 0 | 0 | |
Abolicionista | 0 | 0 | |
Abolitio criminis
Use para: Abolição do crime, Abolição do delito, Descriminalização da conduta | 0 | 0 | |
Abono
(3)
Use para: Concessão de abono | 0 | 1 | |
Abono de férias
Use para: Abono pecuniário | 0 | 0 | |
Abono de permanência
Use para: Abono de permanência em serviço, Abono permanência | 0 | 0 | |
Abono especial | 0 | 0 | |
Abordagem (direito marítimo)
Use para: Colisão marítima | 0 | 0 | |
Aborto | 0 | 0 | |
Aborto (direito penal)
Use para: Abortamento, Gravidez, interrupção, Interrupção voluntária da gravidez | 0 | 0 | |
Aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento | 0 | 0 | |
Aborto provocado por terceiro | 0 | 0 | |
Abrasivo | 0 | 0 | |
Abreugrafia | 0 | 0 | |
Abreviatura | 0 | 0 | |
Abrigado | 0 | 0 | |
Abrigo (defesa civil)
Use para: Abrigagem | 0 | 0 | |
Abrigo provisório
Use para: Abrigo temporário | 0 | 0 | |
Abrilada (1832)
Use para: Revolta de Abril de 1832 | 2 | 0 | |
Ab-rogação
Use para: Revogação total | 0 | 0 | |
Absenteísmo
Use para: Absentismo, Ausência de empregado, Ausência no trabalho, Falta ao serviço, Falta ao trabalho | 0 | 0 | |
Absolutismo
Use para: Monarquia absoluta | 0 | 0 | |
Absolvição | 0 | 0 | |
Abstenção de opinião | 0 | 0 | |
Abstenção eleitoral | 0 | 0 | |
Abuso de autoridade | 0 | 0 | |
Abuso de direito
Use para: Abuso do direito, Exercício irregular de direito, Exercício irregular do direito | 0 | 0 | |
Abuso de fenciclidina
Use para: Abuso de PCP, Abuso de pó de anjo, Uso indevido de PCP, Uso indevido de pó de anjo | 0 | 0 | |
Abuso de inalantes | 0 | 0 | |
Abuso de incapazes | 0 | 0 | |
Abuso de maconha | 0 | 0 | |
Abuso de poder
Use para: Exercício arbitrário | 0 | 0 | |
Abuso de substâncias por via intravenosa | 0 | 0 | |
Abuso do poder econômico
Use para: Abuso de poder econômico | 0 | 0 | |
Abuso na prática de aviação | 0 | 0 | |
Abuso oral de substâncias | 0 | 0 | |
Abuso sexual
Use para: Delito sexual | 0 | 0 | |
Ação acessória | 0 | 0 | |
Ação afirmativa
Use para: Ação positiva, Cota racial, política, Cotas sociais, política, Discriminação inversa, Discriminação positiva, Distribuição de cotas, Política de cotas, Programa de ações afirmativas, Sistema de cotas | 0 | 0 | |
Ação anulatória
Use para: Ação de anulação | 0 | 0 | |
Ação ao portador | 0 | 0 | |
Ação cambial
Use para: Ação cambiária | 0 | 0 | |
Ação católica | 0 | 0 | |
Ação cível
Use para: Ação civil, Ação judiciária civil, Ação processual civil | 0 | 0 | |
Ação civil pública | 0 | 0 | |
Ação coletiva
Use para: Processo coletivo | 0 | 0 |