Menu
Acessibilidade
Fale com o Senado
Navegar
Navegar
Como pesquisar
Histórico do Senado
Aspectos Técnicos
Acervo Arquivístico
Documentos Digitais
Pessoas e Instituições
Entidade Custodiadora
Funções
Assuntos
Locais
Área de Transferência
Área de Transferência
Limpar todas as seleções
Ir para a Área de Transferência
Carregar Área de Transferência
Salvar Área de Transferência
Atalhos
Atalhos
Início
Sobre
Privacy Policy
Ajuda
Tamplate
Entrar
Possui uma conta?
E-mail
*
Senha
*
Entrar
Pesquisar
Pesquisar
Pesquisa global
Pesquisa avançada »
Exibir em árvore
Listar
Pesquisar
Assuntos
...
Efetividade
Eficácia
Eficácia da lei
Eficácia da lei no espaço
Eficácia da lei no tempo
Eficácia preclusiva
Eficiência
Eficiência (programas de computador)
Eficiência (serviço público)
...
Agente financeiro
Agente inteligente
Agente literário
Agente operador
Agente político
Agente privado
Agente público
Agente público com dispositivo móvel corporativo
Agente público com dispositivo móvel particular
Agente responsável (segurança da informação)
Agentes de tratamento (segurança da informação)
Ágio
Agiotagem
Agorafobia
Agravante
Agravo
Agravo de instrumento
Agravo de petição
Agravo regimental
Agravo retido
Agregado rural
Agressão
Agressão (direito internacional público)
Agressão (direito penal)
Agressão verbal
Agressividade (psicologia)
Agressor
Agricultor
Agricultura
Agricultura de subsistência
Agricultura empresarial
Agricultura energética
Agricultura familiar
Agricultura orgânica
Agricultura socializada
Agricultura sustentável
Agricultura tropical
Agrimensura
Agronegócio
Agronomia
Agrônomo
Agropecuária
Agrovila
Água
Água canalizada
Água de lastro
Água do mar
Água doce
Água fluvial
Água limpa e saneamento
Resultados 551 até 600 de 16116
« Anterior
Próximo »
Todas as etiquetas
Etiqueta preferida
'Use para' etiquetas
Filtros
Eficácia da lei no tempo
Relacionado Descrição arquivística (0)
Relacionado Registros de Autoridade (0)
Outros idiomas disponíveis
Inglês »
Taxonomia
Assuntos
Código
Nota(s) de âmbito
Nota(s) de fonte(s)
https://vocabularyserver.com/vcb/xml.php?skosTema=8408
Nota(s) de exibição
Termos hierárquicos
Eficácia da lei no tempo
Termos equivalentes
Eficácia da lei no tempo
Termos associados
Eficácia da lei no tempo
TR
Conflito de leis no tempo
TR
Direito intertemporal
TR
Eficácia da lei
TR
Retroatividade das leis
TR
Revogação de legislação
0 Descrição arquivística resultados para Eficácia da lei no tempo
Ordenar por:
Título
Data modificada
Código de referência
Data inicial
Direção:
Descendente
Ascendente
Não encontramos nenhum resultado para a sua pesquisa.
Exportar
SKOS
Resultados
0
Sem termos específicos
0
Termo relacionado
Conflito de leis no tempo
Direito intertemporal
Eficácia da lei
Retroatividade das leis
Revogação de legislação